Destaque

DIREITO

Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães

As autoras da ação afirmaram possuir união estável desde 2017 e não ter recursos financeiros para realizar o procedimento em clínica particular.

JUSTIÇA

Ação questiona lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos

O objeto da ação que tramita no STF é uma a lei estadual da Paraíba

OPINIÃO

OAB-RS emite nota contrária à proposta de tributação de lucros

Projeto de Lei Nº 2.33721 reestabelece a incidência do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

OPINIÃO

Advocacia pública, democracia e a concretização de direitos

A importância do dia 4 de junho - Dia do Procurador Municipal

JUSTIÇA

TJRS suspende prazos processuais dos processos administrativos e judiciais

Medida não se aplica aos prazos do Eproc que não serão suspensos

GERAL

OAB-RS assina convênio com o IPE Saúde

Ato histórico marca penúltima etapa de longo processo trabalhado por várias diretorias

JUSTIÇA

OABRS solicita retomada das audiências presenciais ao TRF4

Presidente Ricardo Breier esteve reunido com presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira

ESTADO

Aprovada lei que revoga pensão para ex-governadores do Rio Grande do Sul

Proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão plenária desta terça-feira (13)

JUSTIÇA

Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF

Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função.

GERAL

Fábio Sbardellotto toma posse no Conselho Superior do Ministério Público

Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) foi empossado em sessão solene

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