Acesso Digital às Obras
A Editora Momento Jurídico disponibiliza parte de seu catálogo em formato digital, permitindo que leitores, estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito tenham acesso às obras publicadas.
A disponibilização digital busca ampliar a circulação do conhecimento jurídico e facilitar a consulta às publicações da editora, respeitando os direitos autorais e as condições de uso indicadas em cada obra.
Condições de acesso
As obras poderão ser disponibilizadas gratuitamente ou mediante condições específicas definidas pela editora, conforme o projeto editorial, o formato da publicação e os acordos firmados com autores ou organizadores.
Quando a obra estiver disponível gratuitamente, o acesso não dispensa a citação adequada da fonte nem autoriza usos incompatíveis com os direitos autorais.