Momento Jurídico

[X] FECHAR

A LGPD e os efeitos no Agronegócio A adequação do agronegócio à LGPD é indispensável

Casa Gucci: como destruir um legado Artigo do Advogado Gabriel Scortegagna

CAARS realiza testes Covid-19 na capital e agora em subseções do litoral e interior Testes serão realizados na capital e em algumas subseções

Empossada a nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do RS Carlos Henrique Kaipper foi reconduzido à presidência

Leonardo Lamachia é eleito presidente da OAB do Rio Grande do Sul A eleição de 2021 foi a maior da história da OABRS

Procurador Carlos Henrique Kaipper será reconduzido como presidente da Apergs Apenas uma chapa foi registrada para concorrer na eleição

Destaque

DIREITO

Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães

JUSTIÇA

Ação questiona lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos

OPINIÃO

OAB emite nota contrária à proposta de tributação de lucros

OPINIÃO

Advocacia pública, democracia e a concretização de direitos

JUSTIÇA

TJRS suspende prazos processuais dos processos administrativos e judiciais

GERAL

OAB-RS assina convênio com o IPE Saúde

JUSTIÇA

OABRS solicita retomada das audiências presenciais ao TRF4

ESTADO

Aprovada lei que revoga pensão para ex-governadores

JUSTIÇA

Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF

GERAL

Fábio Sbardellotto toma posse no Conselho Superior do Ministério Público

GERAL

Provimento dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais

DIREITO

Presidente da OABRS recebe procurador-geral de Justiça

Vídeos

Dr. João Pedro Lamana Paiva destaca os Editais Eletrônicos, e a Adequação dos Cartórios à LGPD - 30/11/2022

Lançamento do livro Direito Público e Tecnologia de autoria da Dra. Daniela Copetti Cravo - 30/11/2022

Dr. Leonardo Lamachia destaca os sete primeiros meses da sua gestão à frente da OABRS - 30/11/2022

Abertura da Cidade da Advocacia uma realização do Sistema OABCAARS - 30/11/2022

Dr. João Pedro Lamana Paiva recebe o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre - 30/11/2022

Sessão Magna alusiva ao Dia do Advogado na Cidade da Advocacia - 30/11/2022

Mais Lidas

Destaque do Editor

JUSTIÇA

Prazos processuais físicos e eletrônicos estão suspensos no TJRS

Falhas no banco de dados Oracle, que impactam diretamente os sist

POLÍTICA

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção

JUSTIÇA

STF suspende julgamento sobre demissões em massa

Não há data para retomada da análise do recurso da Embraer

JUSTIÇA

CEEE terá que indenizar em R$ 15 mil consumidora ofendida por funcionário

Galeria de Fotos