EDITORAMOMENTOJURÍDICO
Autor

Rhiely de Souza André

Artigos de Rhiely de Souza André publicados no acervo.

1 artigo

  1. Vol. 10 · 2026 · Direito Penal · p. 170–189

    A ausência da vítima na audiência de instrução e julgamento: uma análise crítica do Protocolo com perspectiva de gênero em casos de violência doméstica

    Rhiely de Souza André, Arthur Braga de Souza