Kevin de Oliveira Mendonça

Artigos de Kevin de Oliveira Mendonça publicados no acervo.

4 artigos

1. Vol. 04 · 2025 · Direito Penal · p. 28–47

   Análise dos critérios legais para distinguir o crime de porte de drogas para o consumo pessoal do crime do tráfico de drogas

   Breno Lírio Passos, Kevin de Oliveira Mendonça

2. Vol. 02 · 2025 · Direito Penal · p. 139–158

   Prisão Preventiva: Inovação e o Impacto do Pacote Anticrime na Revisão Nonagesimal da Prisão

   Letícia Gabriela da Silva Rodrigues, Kevin de Oliveira Mendonça

3. Vol. 04 · 2025 · Direito Penal · p. 268–290

   Pornografia de vingança: desafios e vícios que dificultam o combate à pornografia de vingança

   Marcos Vinícios D’Avila, Kevin de Oliveira Mendonça

4. Vol. 04 · 2025 · Direito Penal · p. 334–353

   Consequências Jurídicas da Reclassificação da Injúria Racial como Crime de Racismo

   Misael Batista da Silva, Kevin de Oliveira Mendonça