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TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2025

Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade

Leandro Henry Araújo Santana, Bernardo Iago Cardoso Bezerra

Editora Momento Jurídico · Vol. 01 · 2025 · pp. 146–171 · Direito Constitucional

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Capa do Volume 1 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1

Resumo

Investigação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e da eficácia do controle de constitucionalidade no ordenamento brasileiro.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
STFcontrole de constitucionalidadeeficácia erga omnesefeito vinculante
Área do Direito
Direito Constitucional
Autores
Leandro Henry Araújo Santana, Bernardo Iago Cardoso Bezerra
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 01 (2025) · pp. 146–171
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/efeitos-decisoes-stf-controle-constitucionalidade

Como citar

ABNT (NBR 6023)

SANTANA, Leandro Henry Araújo; BEZERRA, Bernardo Iago Cardoso. Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, v. 1, p. 146-171, 2025. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/efeitos-decisoes-stf-controle-constitucionalidade. Acesso em: 5 nov. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Santana, L. H. A., & Bezerra, B. I. C. (2025). Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, 1, 146–171. https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/efeitos-decisoes-stf-controle-constitucionalidade

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