TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2025
Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade
Resumo
Investigação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e da eficácia do controle de constitucionalidade no ordenamento brasileiro.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
[s. a.]. Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, v. 1, 2025. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/efeitos-decisoes-stf-controle-constitucionalidade. Acesso em: 16 out. 2026.
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Anônimo (2025). Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, 1. https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/efeitos-decisoes-stf-controle-constitucionalidade
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