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Área do direito

Direito Constitucional

Artigos da área Direito Constitucional no acervo.

16 artigos

  1. Vol. 09 · 2026 · Direito Constitucional · p. 7–34

    A Implementação de Noções de Direito Constitucional no Ensino Médio

    Ana Júllia de Souza Furtado, Bernardo Iago Cardoso Bezerra

  2. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 11

    A proteção dos direitos fundamentais pelo STF: uma análise jurisprudencial de decisões recentes

    Daiane Freitas de Souza, Richard Lauriano Ferreira da Silva

  3. Vol. 06 · 2026 · Direito Constitucional · p. 33–73

    Inteligência Artificial no Direito: Estudo do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal-STF

    Hellen Veras Lima, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  4. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 9

    Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer

    Emanuely Lira Maia, Arthur Braga de Souza

  5. Vol. 10 · 2026 · Direito Constitucional · p. 8–28

    O direito à moradia: uma efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no município de Rio Branco

    Allys Beatriz de Andrade Silva, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  6. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 30

    A (in)existência do racismo reverso à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

    Antônia Geovana Monteiro dos Santos, Arthur Braga de Souza

  7. Vol. 09 · 2026 · Direito Constitucional · p. 35–51

    A Linguagem Simples no Poder Judiciário

    Josenira Oliveira da Silva, Arthur Braga de Souza

  8. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 32

    Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo: a atuação do Poder Judiciário no Brasil

    Maria Eduarda Félix de Paiva, Arthur Braga de Souza

  9. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 52

    Análise constitucional da união de vagas entre homens e mulheres em concursos militares

    Caio Vicente da Silva, Arthur Braga de Souza

  10. Vol. 04 · 2025 · Direito Constitucional · p. 48–62

    Educação e cidadania: o porquê inserir os direitos fundamentais nas escolas de ensino regular

    Breno Mesquita Medeiros, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  11. Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional

    Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil

    Luiz Ariel do Vale Gomes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  12. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 176

    Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais

    Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza

  13. Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional

    O Problema da Caixa-Preta: Inteligência Artificial, Explicabilidade e o Princípio Constitucional da Motivação das Decisões Judiciais

    Paulo Junior da Silva Lira, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  14. Vol. 01 · 2025 · Direito Constitucional

    Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade

  15. Vol. 14 · 2026 · Direito Constitucional · p. 411–420

    INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: (IM)POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE RODRIGUES ALVES E CRUZEIRO DO SUL/AC

    Antonia Laura Freitas Fabrício, Arthur Braga de Souza

  16. Vol. 14 · 2026 · Direito Constitucional · p. 449–458

    INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

    Ruan Pablo Miranda Rodrigues, Arthur Braga de Souza