Direito Constitucional

Artigos da área Direito Constitucional no acervo.

21 artigos

1. Vol. 06 · 2026 · Direito Constitucional · p. 33–73

   Inteligência Artificial no Direito: Estudo do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal-STF

   Hellen Veras Lima, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

2. Vol. 09 · 2026 · Direito Constitucional · p. 7–34

   A Implementação de Noções de Direito Constitucional no Ensino Médio

   Ana Júllia de Souza Furtado, Bernardo Iago Cardoso Bezerra

3. Vol. 15 · 2026 · Direito Constitucional · p. 14–42

   A separação dos poderes e os limites constitucionais de suas prerrogativas: fundamentos, tensões e perspectivas no Estado Democrático de Direito

   Cleilson Taumaturgo de Abreu, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

4. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 11–29

   A proteção dos direitos fundamentais pelo STF: uma análise jurisprudencial de decisões recentes

   Daiane Freitas de Souza, Richard Lauriano Ferreira da Silva

5. Vol. 10 · 2026 · Direito Constitucional · p. 8–28

   O direito à moradia: uma efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no município de Rio Branco

   Allys Beatriz de Andrade Silva, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

6. Vol. 16 · 2026 · Direito Constitucional · p. 13–40

   Liberdade de expressão e direito de reunião: limites constitucionais e responsabilidade penal à luz dos atos de 8 de janeiro de 2023

   Daniel da Silva Muniz, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

7. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 9–31

   Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer

   Emanuely Lira Maia, Arthur Braga de Souza

8. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 30–51

   A (in)existência do racismo reverso à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

   Antônia Geovana Monteiro dos Santos, Arthur Braga de Souza

9. Vol. 15 · 2026 · Direito Constitucional · p. 43–76

   Liberdade de expressão versus discurso de ódio: limites constitucionais

   Luís Fernando de Oliveira Melo, Williane Tibúrcio Facundes

10. Vol. 09 · 2026 · Direito Constitucional · p. 35–51

    A Linguagem Simples no Poder Judiciário

    Josenira Oliveira da Silva, Arthur Braga de Souza

11. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 32–50

    Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo: a atuação do Poder Judiciário no Brasil

    Maria Eduarda Félix de Paiva, Arthur Braga de Souza

12. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 52–73

    Análise constitucional da união de vagas entre homens e mulheres em concursos militares

    Caio Vicente da Silva, Arthur Braga de Souza

13. Vol. 04 · 2025 · Direito Constitucional · p. 48–62

    Educação e cidadania: o porquê inserir os direitos fundamentais nas escolas de ensino regular

    Breno Mesquita Medeiros, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

14. Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional · p. 154–178

    Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil

    Luiz Ariel do Vale Gomes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

15. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 176–199

    Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais

    Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza

16. Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional · p. 179–207

    O Problema da Caixa-Preta: Inteligência Artificial, Explicabilidade e o Princípio Constitucional da Motivação das Decisões Judiciais

    Paulo Junior da Silva Lira, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

17. Vol. 01 · 2025 · Direito Constitucional · p. 146–171

    Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade

    Leandro Henry Araújo Santana, Bernardo Iago Cardoso Bezerra

18. Vol. 16 · 2026 · Direito Constitucional · p. 296–317

    Segurança pública no Brasil – análise da possibilidade do porte de arma por pessoas da zona rural dentro de sua propriedade

    Gustavo de Araújo Moreira, Arthur Braga de Souza

19. Vol. 16 · 2026 · Direito Constitucional · p. 345–369

    A redução da maioridade penal no Brasil: limites constitucionais e alternativas de individualização das medidas socioeducativas

    Rafaela de Brito Costa, Arthur Braga de Souza

20. Vol. 14 · 2026 · Direito Constitucional · p. 411–420

    INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: (IM)POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE RODRIGUES ALVES E CRUZEIRO DO SUL/AC

    Antonia Laura Freitas Fabrício, Arthur Braga de Souza

21. Vol. 14 · 2026 · Direito Constitucional · p. 449–458

    INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

    Ruan Pablo Miranda Rodrigues, Arthur Braga de Souza