Direito Constitucional

A proteção dos direitos fundamentais pelo STF: uma análise jurisprudencial de decisões recentes

Daiane Freitas de Souza, Richard Lauriano Ferreira da Silva

Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer

Emanuely Lira Maia, Arthur Braga de Souza

Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo: a atuação do Poder Judiciário no Brasil

Maria Eduarda Félix de Paiva, Arthur Braga de Souza

A (in)existência do racismo reverso à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

Antônia Geovana Monteiro dos Santos, Arthur Braga de Souza

Análise constitucional da união de vagas entre homens e mulheres em concursos militares

Caio Vicente da Silva, Arthur Braga de Souza

Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil

Luiz Ariel do Vale Gomes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais

Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza

O Problema da Caixa-Preta: Inteligência Artificial, Explicabilidade e o Princípio Constitucional da Motivação das Decisões Judiciais

Paulo Junior da Silva Lira, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade