OBRA · VOLUME 01 · 2025 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1
Descrição
Primeiro volume da coletânea Desafios do Direito Contemporâneo, organizada por Emanuelle Góes de Oliveira. Reúne reflexões críticas de pesquisadores e profissionais do Direito sobre fundamentos, direitos humanos, processo penal, ECA e os impactos sociais e tecnológicos no campo jurídico.
Sumário da obra
A Efetividade do ECA — Uma Análise das Medidas de Proteção contra a Violência Infantil
pp. 31–54
Alimentos Gravídicos — A Proteção ao Nascituro e a Insegurança Trazida ao Suposto Pai
pp. 55–78
Análise da Decisão do STF nos Recursos Ordinários em Habeas Corpus nº 192.431-SP e 192.432-SP
pp. 106–127
Crimes contra a Ordem Tributária e Financeira — A Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores
pp. 79–105
Desafios da Prova Digital no Processo Penal Brasileiro
pp. 192–210
Lei Maria da Penha — Violência Psicológica contra a Mulher
pp. 128–145
Manicômios Judiciários — Estudo da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
pp. 172–191
O Juiz das Garantias como Mecanismo de Efetividade da Audiência de Custódia — A Experiência do Estado do Acre
pp. 211–232
Os Efeitos das Decisões do STF — Análise da Eficácia do Controle de Constitucionalidade
pp. 146–171
Reconhecimento Pessoal no Processo Penal Brasileiro
pp. 8–30
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito [livro eletrônico] / Emanuelle Góes Oliveira organizadora. -- Rio Branco, AC : Ed. do Autor, 2025. PDF Vários autores. ISBN 978-65-01-70084-7 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. 25-302688.0 CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-01-70084-7