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Análise da Decisão do STF nos Recursos Ordinários em Habeas Corpus nº 192.431-SP e 192.432-SP

Sabrina de Souza Fernandes, Arthur Braga de Souza

Editora Momento Jurídico · Vol. 01 · 2025 · pp. 106–127 · Direito Processual Penal

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Capa do Volume 1 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1

Resumo

Análise crítica dos julgados do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Ordinários em Habeas Corpus nº 192.431-SP e 192.432-SP e seus reflexos no processo penal brasileiro.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
STFhabeas corpusRHC 192.431RHC 192.432processo penal
Área do Direito
Direito Processual Penal
Autores
Sabrina de Souza Fernandes, Arthur Braga de Souza
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 01 (2025) · pp. 106–127
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/analise-stf-rhc-192431-192432-sp

Como citar

ABNT (NBR 6023)

FERNANDES, Sabrina de Souza; DE SOUZA, Arthur Braga. Análise da Decisão do STF nos Recursos Ordinários em Habeas Corpus nº 192.431-SP e 192.432-SP. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, v. 1, p. 106-127, 2025. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/analise-stf-rhc-192431-192432-sp. Acesso em: 6 nov. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Fernandes, S. S., & de Souza, A. B. (2025). Análise da Decisão do STF nos Recursos Ordinários em Habeas Corpus nº 192.431-SP e 192.432-SP. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, 1, 106–127. https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/analise-stf-rhc-192431-192432-sp

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