Arthur Braga de Souza

Artigos de Arthur Braga de Souza publicados no acervo.

13 artigos

1. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 9

   Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer

   Emanuely Lira Maia, Arthur Braga de Souza

2. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 30

   A (in)existência do racismo reverso à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

   Antônia Geovana Monteiro dos Santos, Arthur Braga de Souza

3. Vol. 11 · 2026 · Direito Processual Penal

   O Sistema da Íntima Convicção no Tribunal do Júri e suas Implicações no Processo Penal Brasileiro

   Angel Tharik Vieira Pereira, Arthur Braga de Souza

4. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 32

   Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo: a atuação do Poder Judiciário no Brasil

   Maria Eduarda Félix de Paiva, Arthur Braga de Souza

5. Vol. 12 · 2026 · Direito Penal · p. 51

   Direito à saúde: análise jurídica da violência obstétrica à luz do Direito Penal

   Thifanny Vitória Calixto da Silva, Arthur Braga de Souza

6. Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 52

   Análise constitucional da união de vagas entre homens e mulheres em concursos militares

   Caio Vicente da Silva, Arthur Braga de Souza

7. Vol. 11 · 2026 · Direito Penal

   Crimes contra a Vida: análise do homicídio praticado sem motivo aparente

   Luanne Ferreira Lopes, Arthur Braga de Souza

8. Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 176

   Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais

   Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza

9. Vol. 12 · 2026 · Direito Ambiental · p. 227

   O princípio da insignificância nos crimes ambientais

   Beatriz do Vale Brito, Arthur Braga de Souza

10. Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 223

    Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio

    Caroline Torres Félix, Arthur Braga de Souza

11. Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 263

    Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável

    Franciele Oliveira Dias, Arthur Braga de Souza

12. Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 287

    Crimes sexuais contra vulnerável: uma análise jurídica da prática do relacionamento sugar com menores entre quatorze e dezoito anos

    Sarah Vitória Cunha Lima, Arthur Braga de Souza

13. Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 313

    Tráfico de drogas: análise da causa de diminuição de pena do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas

    Fernanda Almeida Lima da Silva, Arthur Braga de Souza