Arthur Braga de Souza
Artigos de Arthur Braga de Souza publicados no acervo.
32 artigos
- Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 9
Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer
Emanuely Lira Maia, Arthur Braga de Souza
- Vol. 11 · 2026 · Direito Processual Penal
O Sistema da Íntima Convicção no Tribunal do Júri e suas Implicações no Processo Penal Brasileiro
Angel Tharik Vieira Pereira, Arthur Braga de Souza
- Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 30
A (in)existência do racismo reverso à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial
Antônia Geovana Monteiro dos Santos, Arthur Braga de Souza
- Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 32
Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo: a atuação do Poder Judiciário no Brasil
Maria Eduarda Félix de Paiva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 13 · 2026 · Direito Constitucional · p. 52
Análise constitucional da união de vagas entre homens e mulheres em concursos militares
Caio Vicente da Silva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 12 · 2026 · Direito Penal · p. 51
Direito à saúde: análise jurídica da violência obstétrica à luz do Direito Penal
Thifanny Vitória Calixto da Silva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 11 · 2026 · Direito Penal
Crimes contra a Vida: análise do homicídio praticado sem motivo aparente
Luanne Ferreira Lopes, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 69–77
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DESAFIOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES NO BRASIL
Cleidiane da Silva Lima Takasu, Arthur Braga de Souza
- Vol. 12 · 2026 · Direito Constitucional · p. 176
Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais
Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 223
Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio
Caroline Torres Félix, Arthur Braga de Souza
- Vol. 12 · 2026 · Direito Ambiental · p. 227
O princípio da insignificância nos crimes ambientais
Beatriz do Vale Brito, Arthur Braga de Souza
- Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 263
Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável
Franciele Oliveira Dias, Arthur Braga de Souza
- Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 287
Crimes sexuais contra vulnerável: uma análise jurídica da prática do relacionamento sugar com menores entre quatorze e dezoito anos
Sarah Vitória Cunha Lima, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Penal · p. 121–129
O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA E OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
Ana Caroline da Silva Martins, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Penal · p. 130–137
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL
Isabelly do Nascimento Chaves, Arthur Braga de Souza
- Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 313
Tráfico de drogas: análise da causa de diminuição de pena do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas
Fernanda Almeida Lima da Silva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Penal · p. 138–146
CRIMES CONTRA A VIDA: ANÁLISE DO HOMICÍDIO PRATICADO SEM MOTIVO APARENTE
Luanne Ferreira Lopes, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Penal · p. 147–155
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS
Luis Gustavo Oliveira da Silva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Penal · p. 156–165
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA PARA REINCIDENTES EM CRIMES SEXUAIS
Luyara Dias Silva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Penal · p. 166–173
SUGAR DATING, VULNERABILIDADE E EXPLORAÇÃO SEXUAL: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTS. 217-A E 218-B DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Tainah de Oliveira Fontes, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Penal · p. 174–182
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: ANÁLISE DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO NO CONTEXTO DE TRÁFICO DE DROGAS
Yasmin Araújo Gadelha, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 194–200
A INIMPUTABILIDADE PENAL E O CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO: LIMITES ENTRE A PATOLOGIA MENTAL E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA
Eduardo Vale da Silva, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 211–218
ANÁLISE JURÍDICA DA NECESSIDADE DE CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA DO INDICIADO PARA FIRMAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Jaemily Vitória Frota Mantovani, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 230–238
PRESCRIÇÃO VIRTUAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Marinaira Oliveira de Lima Ferreira, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 284–293
DIREITO AO ESQUECIMENTO: A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO PENAL
João Lucas de Lima, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito do Trabalho · p. 351–361
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA
Vanessa Barbosa Varêda, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 364–372
OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Gustavo Santos Celestino, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 373–382
CRIMES AMBIENTAIS: A NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA PARA A COMPROVAÇÃO DO DANO À SAÚDE NO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA
Ítalo Damasceno Rosa, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 391–399
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Luis Fernando de Souza Oliveira, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 400–408
ANÁLISE JURÍDICA DA POSSE DE ANIMAL SILVESTRE DOMESTICÁVEL DIANTE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Paula da Silva Mesquita, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Constitucional · p. 411–420
INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: (IM)POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE RODRIGUES ALVES E CRUZEIRO DO SUL/AC
Antonia Laura Freitas Fabrício, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Constitucional · p. 449–458
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Ruan Pablo Miranda Rodrigues, Arthur Braga de Souza