Direito Processual Penal

Artigos da área Direito Processual Penal no acervo.

9 artigos

1. Vol. 11 · 2026 · Direito Processual Penal · p. 34–50

   O Sistema da Íntima Convicção no Tribunal do Júri e suas Implicações no Processo Penal Brasileiro

   Angel Tharik Vieira Pereira, Arthur Braga de Souza

2. Vol. 01 · 2025 · Direito Processual Penal · p. 106–127

   Análise da Decisão do STF nos Recursos Ordinários em Habeas Corpus nº 192.431-SP e 192.432-SP

   Sabrina de Souza Fernandes, Arthur Braga de Souza

3. Vol. 12 · 2026 · Direito Processual Penal · p. 100–126

   A palavra da vítima como meio probatório nos crimes sexuais: análise legal e jurisprudencial

   Rosângela Maria Lima Ferraz, Lillian Zucolote de Oliveira, Williane Tibúrcio Facundes

4. Vol. 01 · 2025 · Direito Processual Penal · p. 192–210

   Desafios da Prova Digital no Processo Penal Brasileiro

   Brayan dos Anjos Barros, Kevin Oliveira Mendonça

5. Vol. 16 · 2026 · Direito Processual Penal · p. 163–195

   A violência doméstica contra a mulher e o princípio do in dubio pro reo: limites e desafios no processo penal brasileiro

   Charles Daniel Macedo Fideles, Williane Tibúrcio Facundes

6. Vol. 16 · 2026 · Direito Processual Penal · p. 196–222

   A suficiência da palavra da vítima em crimes sexuais no contexto de violência doméstica

   Duciele dos Santos Gomes, Arthur Braga de Souza

7. Vol. 09 · 2026 · Direito Processual Penal · p. 173–192

   Juiz das Garantias: O Papel do Juiz das Garantias no Controle da Investigação Preliminar

   Raely Vitoria da Silva e Silva, Artur Braga de Souza

8. Vol. 01 · 2025 · Direito Processual Penal · p. 211–232

   O Juiz das Garantias como Mecanismo de Efetividade da Audiência de Custódia — A Experiência do Estado do Acre

   Elielton da Silva Ferreira, Arthur Braga de Souza

9. Vol. 01 · 2025 · Direito Processual Penal · p. 8–30

   Reconhecimento Pessoal no Processo Penal Brasileiro

   Nathália Caroline Alencar Barros, Kevin Oliveira Mendonça