TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2025
Lei Maria da Penha — Violência Psicológica contra a Mulher
Resumo
Estudo da violência psicológica contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha e o crime tipificado pela Lei nº 14.188/2021.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
[s. a.]. Lei Maria da Penha — Violência Psicológica contra a Mulher. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, v. 1, 2025. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/lei-maria-da-penha-violencia-psicologica. Acesso em: 16 out. 2026.
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Anônimo (2025). Lei Maria da Penha — Violência Psicológica contra a Mulher. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 1, 1. https://momentojuridico.com/edicao/1/artigo/lei-maria-da-penha-violencia-psicologica
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