Williane Tibúrcio Facundes

Artigos de Williane Tibúrcio Facundes publicados no acervo.

14 artigos

1. Vol. 11 · 2026 · Direito do Consumidor

   Direito do Consumidor: desafios da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras on-line

   Gabriel Martins Neves, Williane Tibúrcio Facundes

2. Vol. 13 · 2026 · Direito de Família · p. 74

   A eficácia das medidas protetivas na proteção das vítimas de violência doméstica e seu reflexo nas decisões sobre guarda e visitação dos filhos

   Ana Karoline Bertoldo de Lima, Williane Tibúrcio Facundes

3. Vol. 12 · 2026 · Direito Processual Penal · p. 100

   A palavra da vítima como meio probatório nos crimes sexuais: análise legal e jurisprudencial

   Rosângela Maria Lima Ferraz, Lillian Zucolote de Oliveira, Williane Tibúrcio Facundes

4. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 54–61

   DIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL

   Andrey Duan Souza de Lima, Williane Tibúrcio Facundes

5. Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 166

   O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes

   Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes

6. Vol. 12 · 2026 · Direito Digital · p. 200

   Legislação e inovação: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de regulamentação das redes sociais

   Silvânila de Oliveira Queiroz Dias, Williane Tibúrcio Facundes

7. Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 192

   Análise de dados estatísticos sobre a reincidência de jovens após a aplicação de medidas socioeducativas

   Carlos Gibran Carvalho Sena Filho, Williane Tibúrcio Facundes

8. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 87–97

   ANÁLISE CRÍTICA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, SUAS PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES E SUA EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

   Melissa Moura da Silva, Williane Tibúrcio Facundes

9. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 107–118

   A LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

   Yanna de Mendonça Brandão, Williane Tibúrcio Facundes

10. Vol. 13 · 2026 · Direito do Consumidor · p. 360

    O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo

    Diana Vitória Guereschi Machado, Williane Tibúrcio Facundes

11. Vol. 13 · 2026 · Direito Tributário · p. 434

    O sigilo fiscal frente à requisição de informações por órgãos de persecução penal: uma análise constitucional e jurisprudencial

    Israel Monteiro de Souza, Williane Tibúrcio Facundes

12. Vol. 14 · 2026 · Direito do Trabalho · p. 308–317

    O ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE REGULA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ARTES

    Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes

13. Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 383–390

    A NATUREZA JURÍDICA DO ANIMAL DOMÉSTICO

    Kauê Peres Alencar, Williane Tibúrcio Facundes

14. Vol. 14 · 2026 · Direito do Consumidor · p. 477–485

    OS DESAFIOS DA LEI 14.181/2021: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PARA CONSUMIDORES SUPERENDIVIDADOS NO BRASIL

    Lurdes Maria Assis dos Santos, Williane Tibúrcio Facundes