Williane Tibúrcio Facundes
Artigos de Williane Tibúrcio Facundes publicados no acervo.
42 artigos
- Vol. 05 · 2026 · Direito Ambiental · p. 9–33
Direito de Propriedade e Licenciamento Ambiental: A Influência da Corrupção na Concessão de Autorizações para Desmatamento
Anderson Carrilha Alves, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 06 · 2026 · Direito Civil · p. 74–121
A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Frente à Inclusão de Estudantes com TDAH
Julieta Aparecida Costa, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 07 · 2026 · Direitos Humanos · p. 36–57
A Proteção à Mulher
Millena Carneiro da Costa, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 03 · 2025 · Direitos Humanos · p. 50–68
Panorama Jurídico Sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) c/c Análise Jurisprudencial
Diones Marino Braun Filho, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 02 · 2025 · Direito Administrativo · p. 47–70
Nova Lei de Licitações e Contratos: Uma Análise Jurídica de Sua Contribuição para a Lisura das Contratações Públicas no Âmbito do Estado do Acre
Ana Júlia de Lima Moura, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 07 · 2026 · Direito Penal · p. 58–80
A Eficácia das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Uma Análise Crítica das Práticas e Resultados
Estefânia Vitória Justino Morais, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 05 · 2026 · Direitos Humanos · p. 58–81
Análise da Lei Henry Borel: Avanços e Desafios na Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Violência Doméstica e Intrafamiliar em Rio Branco/AC
Julia da Rosa Silva, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 02 · 2025 · Direitos Humanos · p. 71–93
O Transtorno do Espectro Autista e a Proteção Jurídica das Pessoas Autista
Elizabete Rodrigues Bronzeado Jucá, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 06 · 2026 · Direito Digital · p. 140–161
Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada
Lívia Veras Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito de Família · p. 74
A eficácia das medidas protetivas na proteção das vítimas de violência doméstica e seu reflexo nas decisões sobre guarda e visitação dos filhos
Ana Karoline Bertoldo de Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 07 · 2026 · Direitos Humanos · p. 81–107
Violência Doméstica e Seus Efeitos nos Direitos das Crianças: Uma Abordagem Jurídica
Hebert Vitor Nunes Castro, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 11 · 2026 · Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: desafios da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras on-line
Gabriel Martins Neves, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 08 · 2026 · Direitos Humanos · p. 106–128
Estudo Sobre a Efetividade das Medidas Protetivas e os Desafios Enfrentados Pelas Mulheres Para a Obtenção e Cumprimento
Emily de Souza Pessoa, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 07 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 108–136
Violência e Abuso: A Eficácia das Medidas Protetivas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Williane Nobre Silveira, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 03 · 2025 · Direito Civil · p. 85–116
Cláusulas Abusivas em Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial
Jorge Henrique da Silva Aragão, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 12 · 2026 · Direito Processual Penal · p. 100
A palavra da vítima como meio probatório nos crimes sexuais: análise legal e jurisprudencial
Rosângela Maria Lima Ferraz, Lillian Zucolote de Oliveira, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 08 · 2026 · Direitos Humanos · p. 129–151
As Dificuldades Enfrentadas por Juízes e Autoridades na Aplicação da Lei nº 11.340/2006
Suellen Ferreira do Nascimento, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 54–61
DIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL
Andrey Duan Souza de Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 02 · 2025 · Direito Digital · p. 115–138
A Importância da Discussão Sobre Direitos Autorais em Relação à Inteligência Artificial
Júlia Camilly Souza Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 05 · 2026 · Direitos Humanos · p. 128–152
Direito à educação e os obstáculos à inclusão de alunos com deficiência no sistema regular de ensino: análise da eficácia da legislação brasileira
Melissa Matos Araújo, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 07 · 2026 · Direito Digital · p. 137–160
Marco Civil da Internet: Crimes Contra a Proteção da Intimidade
Victoria Beatriz da Silva Pizzano, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 10 · 2026 · Direito Penal · p. 119–143
Crimes Cibernéticos: Análise da Legislação Atual e a Adaptação do Sistema Penal às Novas Tecnologias
Laurah Zuíla Verçosa de Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 08 · 2026 · Direito Penal · p. 152–170
Os Desafios e Impactos Provenientes da Sanção do Pacote Antifeminicídio
Raísha Vitória da Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 166
O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes
Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 03 · 2025 · Direito do Consumidor · p. 150–174
Análise da validade das cláusulas abusivas em contratos de adesão com ênfase na proteção do consumidor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro
Maysa Nascimento de Souza, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 05 · 2026 · Direito de Família · p. 180–198
Prisão ao Devedor de Alimentos
Paulo Henrique da Silva Paiva, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 03 · 2025 · Direito de Família · p. 175–195
Alienação Parental: Problemas Causados à Vítima e Formas Legais de Punição
Nauã Oliveira Costa, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 04 · 2025 · Direito Empresarial · p. 165–188
A Função da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Preservação da Atividade Econômica e Equilíbrio nas Relações Comerciais
Isla Daniel do Nascimento, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 192
Análise de dados estatísticos sobre a reincidência de jovens após a aplicação de medidas socioeducativas
Carlos Gibran Carvalho Sena Filho, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 12 · 2026 · Direito Digital · p. 200
Legislação e inovação: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de regulamentação das redes sociais
Silvânila de Oliveira Queiroz Dias, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 05 · 2026 · Direito de Família · p. 199–224
O Papel do Judiciário na Implementação da Guarda Compartilhada
Rosiane Lopes da Silva, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 05 · 2026 · Direito Civil · p. 225–249
As Legislações Brasileiras em Relação à Responsabilidade Civil e Danos Morais, Incluindo a Análise do Código Civil e da LGPD
Selane de Andrade, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 08 · 2026 · Direito Ambiental · p. 213–238
O Impacto das Normas Internacionais Sobre o Uso de Animais em Pesquisa na Legislação Brasileira
Ygor Furtado Coelho, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 10 · 2026 · Direito à Saúde · p. 212–231
Acesso a Medicamentos e Direito à Saúde: Análise das Políticas Públicas e Judiciais que Garantem o Acesso a Medicamentos de Alto Custo
Sarah Mendes Cabanellas de Araújo, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 87–97
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, SUAS PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES E SUA EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Melissa Moura da Silva, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 107–118
A LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
Yanna de Mendonça Brandão, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito do Consumidor · p. 360
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo
Diana Vitória Guereschi Machado, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 04 · 2025 · Direito do Consumidor · p. 354–374
Lei do Superendividamento: Proteção das Relações de Consumo
Vivian Bastos Anastácio, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito Tributário · p. 434
O sigilo fiscal frente à requisição de informações por órgãos de persecução penal: uma análise constitucional e jurisprudencial
Israel Monteiro de Souza, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direito do Trabalho · p. 308–317
O ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE REGULA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ARTES
Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 383–390
A NATUREZA JURÍDICA DO ANIMAL DOMÉSTICO
Kauê Peres Alencar, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direito do Consumidor · p. 477–485
OS DESAFIOS DA LEI 14.181/2021: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PARA CONSUMIDORES SUPERENDIVIDADOS NO BRASIL
Lurdes Maria Assis dos Santos, Williane Tibúrcio Facundes