Direito Penal

A Constitucionalidade do Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos: uma análise dos princípios fundamentais à luz da Lei nº 15.035/2024

Aline Menezes da Silva, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

Direito à saúde: análise jurídica da violência obstétrica à luz do Direito Penal

Thifanny Vitória Calixto da Silva, Arthur Braga de Souza

O Pacote Anti Feminicídio (Lei 14.994/2024): avanços, lacunas e o desafio da reparação integral às famílias das vítimas

Flavio Henrique Vitor Damasceno, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

Lei Maria da Penha — Violência Psicológica contra a Mulher

Crimes contra a Vida: análise do homicídio praticado sem motivo aparente

Luanne Ferreira Lopes, Arthur Braga de Souza

Estupro de vulnerável: análise sobre a discussão da possibilidade de relativização da vulnerabilidade absoluta

Ellis Cristinne Aleixo Santos, Kevin Oliveira Mendonça

Manicômios Judiciários — Estudo da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio

Caroline Torres Félix, Arthur Braga de Souza

A nova tipificação do feminicídio como crime autônomo e seus impactos na persecução penal

Davi Perez Pimentel, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável

Franciele Oliveira Dias, Arthur Braga de Souza

Crimes sexuais contra vulnerável: uma análise jurídica da prática do relacionamento sugar com menores entre quatorze e dezoito anos

Sarah Vitória Cunha Lima, Arthur Braga de Souza

Tráfico de drogas: análise da causa de diminuição de pena do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas

Fernanda Almeida Lima da Silva, Arthur Braga de Souza