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CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

A ausência de normas diante da contradição sobre a aptidão para o trabalho, nos benefícios por incapacidade temporária

Lídia Júlia Souza de Lima, Alcides Marini Filho

Editora Momento Jurídico · Vol. 13 · 2026 · pp. 143 · Direito Previdenciário

Capa do Volume 13 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13

Estudo da lacuna normativa sobre a aptidão para o trabalho nos benefícios por incapacidade temporária e seus efeitos no chamado limbo previdenciário-trabalhista.

Palavras-chave
incapacidade temporárialimboprevidência
Área do Direito
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 13 (2026) · pp. 143
URL permanente
https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/ausencia-normas-aptidao-trabalho-beneficios-incapacidade

ABNT (NBR 6023)

DE LIMA, Lídia Júlia Souza; FILHO, Alcides Marini. A ausência de normas diante da contradição sobre a aptidão para o trabalho, nos benefícios por incapacidade temporária. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 143, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/ausencia-normas-aptidao-trabalho-beneficios-incapacidade. Acesso em: 7 jul. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

de Lima, L. J. S., & Filho, A. M. (2026). A ausência de normas diante da contradição sobre a aptidão para o trabalho, nos benefícios por incapacidade temporária. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 143. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/ausencia-normas-aptidao-trabalho-beneficios-incapacidade

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