OBRA · VOLUME 13 · 2026 · ATUAL
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13
Descrição
O Volume 13 reúne vinte pesquisas acadêmicas que percorrem direitos fundamentais e jurisprudência do STF, igualdade racial, concursos militares, violência doméstica, alimentos, abandono afetivo inverso, benefícios por incapacidade, trabalho artístico infantil, medidas socioeducativas, feminicídio, crimes sexuais, tráfico privilegiado, execução penal, LGPD, inteligência artificial generativa, responsabilidade por falhas algorítmicas, sigilo fiscal e manejo ambiental de produtos florestais não madeireiros utilizados na ayahuasca.
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