OBRA · VOLUME 13 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13
Descrição
O Volume 13 reúne vinte pesquisas acadêmicas que percorrem direitos fundamentais e jurisprudência do STF, igualdade racial, concursos militares, violência doméstica, alimentos, abandono afetivo inverso, benefícios por incapacidade, trabalho artístico infantil, medidas socioeducativas, feminicídio, crimes sexuais, tráfico privilegiado, execução penal, LGPD, inteligência artificial generativa, responsabilidade por falhas algorítmicas, sigilo fiscal e manejo ambiental de produtos florestais não madeireiros utilizados na ayahuasca.
Sumário da obra
A proteção dos direitos fundamentais pelo STF: uma análise jurisprudencial de decisões recentes
pp. 11–29
A (in)existência do racismo reverso à luz do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial
pp. 30–51
Análise constitucional da união de vagas entre homens e mulheres em concursos militares
pp. 52–73
A eficácia das medidas protetivas na proteção das vítimas de violência doméstica e seu reflexo nas decisões sobre guarda e visitação dos filhos
pp. 74–96
Execução da dívida alimentar: obstáculos que dificultam a efetividade da execução das dívidas alimentares
pp. 97–117
Abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdação
pp. 118–142
A ausência de normas diante da contradição sobre a aptidão para o trabalho, nos benefícios por incapacidade temporária
pp. 143–165
O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes
pp. 166–191
Análise de dados estatísticos sobre a reincidência de jovens após a aplicação de medidas socioeducativas
pp. 192–222
Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio
pp. 223–243
A nova tipificação do feminicídio como crime autônomo e seus impactos na persecução penal
pp. 244–262
Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável
pp. 263–286
Crimes sexuais contra vulnerável: uma análise jurídica da prática do relacionamento sugar com menores entre quatorze e dezoito anos
pp. 287–312
Tráfico de drogas: análise da causa de diminuição de pena do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas
pp. 313–337
O exame criminológico e as inovações da Lei 14.843/2024
pp. 338–359
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo
pp. 360–391
Inteligência artificial generativa no Superior Tribunal de Justiça: o caso STJ Logos
pp. 392–410
Responsabilidade civil e administrativa por falhas algorítmicas na elaboração de decisões judiciais: uma análise crítica da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça
pp. 411–433
O sigilo fiscal frente à requisição de informações por órgãos de persecução penal: uma análise constitucional e jurisprudencial
pp. 434–460
Da chacrona ao mariri: os impactos da omissão normativa da União sobre o manejo de produtos florestais não madeireiros utilizados no preparo da ayahuasca
pp. 461–479
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 13) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-978356-0-7 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-978356-0-7