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CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes

Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes

Editora Momento Jurídico · Vol. 13 · 2026 · pp. 166 · Direito da Criança e do Adolescente

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Capa do Volume 13 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13

Resumo

Análise da legislação brasileira que disciplina o trabalho artístico de crianças e adolescentes, sob a perspectiva da proteção integral.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
trabalho artísticocriançaadolescente
Área do Direito
Direito da Criança e do Adolescente
Autores
Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 13 (2026) · pp. 166
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/legislacao-trabalho-criancas-adolescentes-nas-artes

Como citar

ABNT (NBR 6023)

LIMA, Ana Raquel Costa; FACUNDES, Williane Tibúrcio. O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 166, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/legislacao-trabalho-criancas-adolescentes-nas-artes. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Lima, A. R. C., & Facundes, W. T. (2026). O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 166. https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/legislacao-trabalho-criancas-adolescentes-nas-artes

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