CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes
Resumo
Análise da legislação brasileira que disciplina o trabalho artístico de crianças e adolescentes, sob a perspectiva da proteção integral.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
LIMA, Ana Raquel Costa; FACUNDES, Williane Tibúrcio. O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 166, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/legislacao-trabalho-criancas-adolescentes-nas-artes. Acesso em: 7 jul. 2026.
Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS
Lima, A. R. C., & Facundes, W. T. (2026). O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 166. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/legislacao-trabalho-criancas-adolescentes-nas-artes
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