Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio

Souza, Arthur Braga de

CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio

Caroline Torres Félix, Arthur Braga de Souza

Editora Momento Jurídico · Vol. 13 · 2026 · pp. 223 · Direito Penal

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Capa do Volume 13 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13

Resumo

Discussão sobre os impactos da Lei nº 14.994/2024 ao transformar o feminicídio em crime autônomo, comparando o regime anterior de qualificadora e seus efeitos no combate à violência letal contra mulheres.

Dados acadêmicos

Palavras-chave

feminicídioqualificadoracrime autônomo

Área do Direito

Direito Penal

Autores

Caroline Torres Félix, Arthur Braga de Souza

Publicado em

Editora Momento Jurídico
Vol. 13 (2026) · pp. 223

URL permanente

https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/feminicidio-lei-14994-2024-qualificadora-crime-autonomo

Como citar

ABNT (NBR 6023)

FÉLIX, Caroline Torres; DE SOUZA, Arthur Braga. Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 223, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/feminicidio-lei-14994-2024-qualificadora-crime-autonomo. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Félix, C. T., & de Souza, A. B. (2026). Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 223. https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/feminicidio-lei-14994-2024-qualificadora-crime-autonomo

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