CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio
Resumo
Discussão sobre os impactos da Lei nº 14.994/2024 ao transformar o feminicídio em crime autônomo, comparando o regime anterior de qualificadora e seus efeitos no combate à violência letal contra mulheres.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
FÉLIX, Caroline Torres; DE SOUZA, Arthur Braga. Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 223, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/feminicidio-lei-14994-2024-qualificadora-crime-autonomo. Acesso em: 7 jul. 2026.
Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS
Félix, C. T., & de Souza, A. B. (2026). Entre a qualificadora e o crime autônomo: a relevância da Lei nº 14.994/2024 no combate ao feminicídio. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 223. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/feminicidio-lei-14994-2024-qualificadora-crime-autonomo
Leitura integral
Login necessário para ler o texto
A leitura integral dos capítulos é exclusiva para leitores cadastrados.
Entrar →