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CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

A proteção dos direitos fundamentais pelo STF: uma análise jurisprudencial de decisões recentes

Daiane Freitas de Souza, Richard Lauriano Ferreira da Silva

Editora Momento Jurídico · Vol. 13 · 2026 · pp. 11 · Direito Constitucional

Capa do Volume 13 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13

Análise jurisprudencial de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre a proteção de direitos fundamentais, com atenção aos fatores políticos e institucionais que moldam o exercício do controle constitucional.

Palavras-chave
Supremo Tribunal Federaljurisprudênciadireitos fundamentais
Área do Direito
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 13 (2026) · pp. 11
URL permanente
https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/protecao-direitos-fundamentais-stf-jurisprudencia

ABNT (NBR 6023)

DE SOUZA, Daiane Freitas; DA SILVA, Richard Lauriano Ferreira. A proteção dos direitos fundamentais pelo STF: uma análise jurisprudencial de decisões recentes. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 11, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/protecao-direitos-fundamentais-stf-jurisprudencia. Acesso em: 7 jul. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

de Souza, D. F., & da Silva, R. L. F. (2026). A proteção dos direitos fundamentais pelo STF: uma análise jurisprudencial de decisões recentes. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 11. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/protecao-direitos-fundamentais-stf-jurisprudencia

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