EDITORAMOMENTOJURÍDICO

TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

O TELETRABALHO E OS SEUS IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Thayslan Lima da Silva, Matheus Pereira Lima

Editora Momento Jurídico · Vol. 14 · 2026 · pp. 343–350 · Direito do Trabalho

Capa do Volume 14 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14

Introdução. O teletrabalho consolidou-se como prática relevante no contexto laboral brasileiro, especialmente após a pandemia da COVID-19, que acelerou processos de digitalização e remodelou as formas de execução do trabalho. Esse cenário trouxe benefícios relacionados à flexibilidade e à reorganização produtiva, mas também expôs desafios importantes, como a intensificação das jornadas, a invasão da esfera privada e os riscos à saúde mental do trabalhador. Objetivo. Analisar os impactos jurídicos e humanos do teletrabalho na legislação trabalhista brasileira, com ênfase no direito à desconexão e na prevenção da desumanização das relações laborais. Método. Abordagem qualitativa e descritiva, fundamentada em revisão teórica, análise de dispositivos legais e contribuições doutrinárias recentes. Resultados. Embora a Reforma Trabalhista de 2017 e leis posteriores tenham incorporado dispositivos específicos sobre o regime remoto, persistem lacunas normativas referentes ao controle da jornada, ao descanso digital e à proteção da saúde mental. Conclusão. A consolidação do teletrabalho exige aprimoramentos legais e políticas organizacionais humanizadas, capazes de assegurar condições dignas e proteção integral ao trabalhador.

Palavras-chave
teletrabalhodireito à desconexãolegislação trabalhistasaúde mentalReforma Trabalhista
Área do Direito
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 14 (2026) · pp. 343–350
URL permanente
https://momentojuridico.lovable.app/edicao/14/artigo/teletrabalho-impactos

ABNT (NBR 6023)

DA SILVA, Thayslan Lima; LIMA, Matheus Pereira. O TELETRABALHO E OS SEUS IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, v. 14, p. 343-350, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/14/artigo/teletrabalho-impactos. Acesso em: 27 jul. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

da Silva, T. L., & Lima, M. P. (2026). O TELETRABALHO E OS SEUS IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, 14, 343–350. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/14/artigo/teletrabalho-impactos

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