OBRA · VOLUME 14 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14
Descrição
Volume 14 reúne 50 estudos organizados em nove cadernos temáticos: Direito de Família; Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis; Direito Penal — Crimes contra a Pessoa e a Dignidade; Processo Penal e Política Criminal; Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial; Direito do Trabalho; Direito Ambiental e Proteção dos Animais; Direito Civil, Constitucional e Administrativo; e Direito Tributário e do Consumidor.
Sumário da obra
Caderno I — Direito de Família
5 textosGUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇÃO EM CONTEXTOS DE ALTA LITIGIOSIDADE ENTRE GENITORES
pp. 1–13
A EFETIVIDADE JURÍDICA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
pp. 14–21
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: AS NORMAS E O PROCEDIMENTO DO REGISTRO DO FILHO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
pp. 22–32
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA PARALELA
pp. 33–42
A ANÁLISE DA ADOÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONISTA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
pp. 43–51
Caderno II — Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis
7 textosDIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL
pp. 54–61
O ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR E OS NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS: A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO
pp. 62–68
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DESAFIOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES NO BRASIL
pp. 69–77
A AUTONOMIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO PELA LEI 14.994/2024: ENTRE A PROTEÇÃO DEFICIENTE E O PUNITIVISMO PENAL
pp. 78–86
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, SUAS PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES E SUA EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
pp. 87–97
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
pp. 98–106
A LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
pp. 107–118
Caderno III — Direito Penal: Crimes contra a Pessoa e a Dignidade
7 textosO EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA E OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
pp. 121–129
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL
pp. 130–137
CRIMES CONTRA A VIDA: ANÁLISE DO HOMICÍDIO PRATICADO SEM MOTIVO APARENTE
pp. 138–146
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS
pp. 147–155
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PENA PARA REINCIDENTES EM CRIMES SEXUAIS
pp. 156–165
SUGAR DATING, VULNERABILIDADE E EXPLORAÇÃO SEXUAL: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTS. 217-A E 218-B DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
pp. 166–173
CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: ANÁLISE DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO NO CONTEXTO DE TRÁFICO DE DROGAS
pp. 174–182
Caderno IV — Processo Penal e Política Criminal
7 textosLIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: ENTRE A EFICÁCIA PUNITIVA E AS GARANTIAS
pp. 185–193
A INIMPUTABILIDADE PENAL E O CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO: LIMITES ENTRE A PATOLOGIA MENTAL E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA
pp. 194–200
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
pp. 201–210
ANÁLISE JURÍDICA DA NECESSIDADE DE CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA DO INDICIADO PARA FIRMAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
pp. 211–218
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: IMPACTOS DO JULGADO DO STF RE 635.659 (TEMA 506) SOBRE A LEI 11.343/2006
pp. 219–229
PRESCRIÇÃO VIRTUAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
pp. 230–238
A REITERAÇÃO DELITIVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO QUALIFICADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF
pp. 239–249
Caderno V — Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial
5 textosA GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE A EFICIÊNCIA PROCESSUAL E OS LIMITES DA GOVERNANÇA ÉTICA
pp. 252–262
O EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ATENDIMENTO PRELIMINAR E NA COLETA DE PROVAS: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS
pp. 263–272
O JULGAMENTO DO RE 1.037.396 E A RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL
pp. 273–283
DIREITO AO ESQUECIMENTO: A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO PENAL
pp. 284–293
RESPONSABILIDADE PROCESSUAL E ALUCINAÇÕES DA IA: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA INDICAÇÃO DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS INEXISTENTES EM PEÇAS PROCESSUAIS
pp. 294–305
Caderno VI — Direito do Trabalho
6 textosO ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE REGULA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ARTES
pp. 308–317
O ASSÉDIO ELEITORAL COMO FORMA DE AGRESSÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR
pp. 318–325
A UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
pp. 326–332
A AUSÊNCIA DE DIREITOS TRABALHISTAS DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO BRASIL E A CONTROVÉRSIA SOBRE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO
pp. 333–342
O TELETRABALHO E OS SEUS IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
pp. 343–350
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA
pp. 351–361
Caderno VII — Direito Ambiental e Proteção dos Animais
5 textosOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
pp. 364–372
CRIMES AMBIENTAIS: A NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA PARA A COMPROVAÇÃO DO DANO À SAÚDE NO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA
pp. 373–382
A NATUREZA JURÍDICA DO ANIMAL DOMÉSTICO
pp. 383–390
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
pp. 391–399
ANÁLISE JURÍDICA DA POSSE DE ANIMAL SILVESTRE DOMESTICÁVEL DIANTE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
pp. 400–408
Caderno VIII — Direito Civil, Constitucional e Administrativo
5 textosINTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS: (IM)POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE RODRIGUES ALVES E CRUZEIRO DO SUL/AC
pp. 411–420
DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA
pp. 421–430
A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
pp. 431–439
A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
pp. 440–448
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
pp. 449–458
Caderno IX — Direito Tributário e do Consumidor
3 textosDados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 14) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-978356-1-4 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-978356-1-4