EDITORAMOMENTOJURÍDICO

TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

A UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Julia Neta Araujo de Freitas, Matheus Pereira Lima

Editora Momento Jurídico · Vol. 14 · 2026 · pp. 326–332 · Direito do Trabalho

Capa do Volume 14 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14

Introdução. O fenômeno da uberização tem se expandido no Brasil e no mundo, transformando relações laborais e trazendo precarização do trabalho. A ausência de vínculos formais, de garantias mínimas de proteção social e de segurança jurídica gera impactos severos aos trabalhadores de plataformas digitais. Objetivo. Estudar os dispositivos jurídicos, a jurisprudência e as discussões doutrinárias que envolvem a uberização e a precarização, propondo alternativas regulatórias. Método. Exploratório, com análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. Resultados. Demonstra-se a importância de medidas regulatórias que reconheçam o vínculo laboral ou garantam direitos básicos como previdência, saúde, férias e remuneração justa. Conclusão. A uberização não pode servir como justificativa para a retirada de direitos; o Estado deve buscar equilíbrio entre flexibilidade e proteção.

Palavras-chave
direito do trabalhouberizaçãoprecarizaçãoplataformas digitaisregulação
Área do Direito
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 14 (2026) · pp. 326–332
URL permanente
https://momentojuridico.lovable.app/edicao/14/artigo/uberizacao-precarizacao

ABNT (NBR 6023)

DE FREITAS, Julia Neta Araujo; LIMA, Matheus Pereira. A UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, v. 14, p. 326-332, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/14/artigo/uberizacao-precarizacao. Acesso em: 27 jul. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

de Freitas, J. N. A., & Lima, M. P. (2026). A UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, 14, 326–332. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/14/artigo/uberizacao-precarizacao

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