Área do direito
Direito do Consumidor
Artigos da área Direito do Consumidor no acervo.
6 artigos
- Vol. 11 · 2026 · Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: desafios da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras on-line
Gabriel Martins Neves, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 04 · 2025 · Direito do Consumidor · p. 84–107
A Responsabilidade Civil dos Digitais Influencers nos Jogos de Azar
Emeli Silva Vasconcelos, Williane Tiburcio Facundes
- Vol. 03 · 2025 · Direito do Consumidor · p. 150–174
Análise da validade das cláusulas abusivas em contratos de adesão com ênfase na proteção do consumidor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro
Maysa Nascimento de Souza, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito do Consumidor · p. 360
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo
Diana Vitória Guereschi Machado, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 04 · 2025 · Direito do Consumidor · p. 354–374
Lei do Superendividamento: Proteção das Relações de Consumo
Vivian Bastos Anastácio, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direito do Consumidor · p. 477–485
OS DESAFIOS DA LEI 14.181/2021: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PARA CONSUMIDORES SUPERENDIVIDADOS NO BRASIL
Lurdes Maria Assis dos Santos, Williane Tibúrcio Facundes