OBRA · VOLUME 02 · 2025 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 2
Descrição
Segundo volume da coletânea Desafios do Direito Contemporâneo. Aborda temas como proteção jurídica do direito à imagem na internet, exposição pornográfica não consentida, política de drogas e a Nova Lei de Licitações e Contratos, em diálogo entre teoria e prática.
Sumário da obra
A Proteção Jurídica do Direito à Imagem na Internet por Meio da Análise de Exposição Pornográfica Não Consentida e Pornografia de Vingança no Brasil
pp. 7–26
Análise Jurídica da Descriminalização do Porte da Maconha para Consumo Pessoal à Luz do Tema 506 do STF
pp. 27–46
Nova Lei de Licitações e Contratos: Uma Análise Jurídica de Sua Contribuição para a Lisura das Contratações Públicas no Âmbito do Estado do Acre
pp. 47–70
O Transtorno do Espectro Autista e a Proteção Jurídica das Pessoas Autista
pp. 71–93
Crimes Contra a Administração Pública
pp. 94–114
A Importância da Discussão Sobre Direitos Autorais em Relação à Inteligência Artificial
pp. 115–138
Prisão Preventiva: Inovação e o Impacto do Pacote Anticrime na Revisão Nonagesimal da Prisão
pp. 139–158
A Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública: Aspectos Jurídicos e a Responsabilidade do Estado
pp. 159–176
Crimes Contra a Administração Pública: Estudo da Conduta de Agentes Públicos que Não Repassam ao Banco os Descontos de Empréstimo Consignados no Pagamento de Servidores Públicos
pp. 177–196
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Ed. dos Autores, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 2) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-02-14889-1 1. Direito constitucional - Brasil 2. Direitos fundamentais sociais I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. 26-366363.1 CDU-342(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito constitucional 342(81) Aline Graziele Benitez - Bibliotecária - CRB-1/3129
ISBN: 978-65-02-14889-1