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Inteligência Artificial e Obsolescência Jurisprudencial: riscos de perpetuação algorítmica de precedentes superados no processo decisório judicial

Raissa Freire de Souza, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

Editora Momento Jurídico · Vol. 11 · 2026 · Direito Processual Civil

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Capa do Volume 11 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11

Resumo

Discute os riscos da utilização de inteligência artificial no processo decisório judicial, com foco na perpetuação algorítmica de precedentes superados. Por revisão bibliográfica, demonstra que modelos treinados em bases históricas tendem a reproduzir entendimentos jurisprudenciais já revistos, gerando obsolescência decisória e enrijecimento do direito. Defende governança algorítmica, atualização contínua das bases e supervisão humana qualificada.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
inteligência artificialsistema judiciárioprecedentesobsolescência jurisprudencialtecnologiaautomação decisória
Área do Direito
Direito Processual Civil
Autores
Raissa Freire de Souza, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 11 (2026)
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/ia-obsolescencia-jurisprudencial-perpetuacao-algoritmica-precedentes

Como citar

ABNT (NBR 6023)

DE SOUZA, Raissa Freire; BANDEIRA, Leonardo Silva de Oliveira. Inteligência Artificial e Obsolescência Jurisprudencial: riscos de perpetuação algorítmica de precedentes superados no processo decisório judicial. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, v. 11, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/ia-obsolescencia-jurisprudencial-perpetuacao-algoritmica-precedentes. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

de Souza, R. F., & Bandeira, L. S. O. (2026). Inteligência Artificial e Obsolescência Jurisprudencial: riscos de perpetuação algorítmica de precedentes superados no processo decisório judicial. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, 11. https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/ia-obsolescencia-jurisprudencial-perpetuacao-algoritmica-precedentes

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