EDITORAMOMENTOJURÍDICO
Capa do Volume 11 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11

OBRA · VOLUME 11 · 2026 · PUBLICADO

Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11

Garantias fundamentais, proteção social, transformação tecnológica e efetividade institucional

Organização: Emanuelle Góes Oliveira

O décimo primeiro volume de Desafios do Direito Contemporâneo reúne pesquisas que atravessam temas centrais da experiência jurídica atual, com especial atenção às relações entre garantias fundamentais, proteção social, transformação tecnológica e efetividade institucional. Os estudos examinam questões sensíveis do Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, direitos sociais e Direito Digital.

Ano
2026
Capítulos
10
Páginas
260
Editora
Editora Momento Jurídico
Organização
Emanuelle Góes Oliveira
URL permanente
https://momentojuridico.lovable.app/edicao/11
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