OBRA · VOLUME 11 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11
Descrição
O décimo primeiro volume de Desafios do Direito Contemporâneo reúne pesquisas que atravessam temas centrais da experiência jurídica atual, com especial atenção às relações entre garantias fundamentais, proteção social, transformação tecnológica e efetividade institucional. Os estudos examinam questões sensíveis do Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, direitos sociais e Direito Digital.
Sumário da obra
A Constitucionalidade do Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos: uma análise dos princípios fundamentais à luz da Lei nº 15.035/2024
O Sistema da Íntima Convicção no Tribunal do Júri e suas Implicações no Processo Penal Brasileiro
Direito ao Esquecimento
Direito do Consumidor: desafios da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras on-line
Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de Deserdação
Crimes contra a Vida: análise do homicídio praticado sem motivo aparente
Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil
O Problema da Caixa-Preta: Inteligência Artificial, Explicabilidade e o Princípio Constitucional da Motivação das Decisões Judiciais
Inteligência Artificial e Obsolescência Jurisprudencial: riscos de perpetuação algorítmica de precedentes superados no processo decisório judicial
Responsabilidade Tributária dos Sócios e a (Im)prescindibilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na Execução Fiscal
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 11) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-9-5 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-9-5