
OBRA · VOLUME 11 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11
Descrição
O décimo primeiro volume de Desafios do Direito Contemporâneo reúne pesquisas que atravessam temas centrais da experiência jurídica atual, com especial atenção às relações entre garantias fundamentais, proteção social, transformação tecnológica e efetividade institucional. Os estudos examinam questões sensíveis do Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, direitos sociais e Direito Digital.
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