EDITORAMOMENTOJURÍDICO
Autor

Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

Artigos de Leonardo Silva de Oliveira Bandeira publicados no acervo.

14 artigos

  1. Vol. 14 · 2026 · Direito de Família · p. 1–13

    GUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇÃO EM CONTEXTOS DE ALTA LITIGIOSIDADE ENTRE GENITORES

    Bruna Lima da Costa, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  2. Vol. 08 · 2026 · Direito Digital · p. 37–63

    Direito ao Esquecimento

    Bárbara Ermakowitch dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  3. Vol. 11 · 2026 · Direito Digital

    Direito ao Esquecimento

    Bárbara Ermakowitch dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  4. Vol. 04 · 2025 · Direito Constitucional · p. 48–62

    Educação e cidadania: o porquê inserir os direitos fundamentais nas escolas de ensino regular

    Breno Mesquita Medeiros, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  5. Vol. 05 · 2026 · Direito Penal · p. 106–127

    Deepfakes e Responsabilidade Penal: Uma Análise da Prática e da Responsabilização no Contexto Brasileiro

    Maria Luisa Farias Motão, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  6. Vol. 06 · 2026 · Direito Digital · p. 202–230

    Alucinações de inteligência artificial no âmbito jurídico: análise da identificação, ocorrência e mitigação deste fenômeno pelos assessores jurídicos das varas cíveis da comarca de Rio Branco/Acre (2023-2025)

    Luis Henrique França de Oliveira, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  7. Vol. 07 · 2026 · Direito Processual · p. 161–198

    Delegação da redação jurídica de decisões à inteligência artificial: análise dos limites e possibilidades

    Samuel Costa Silva, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  8. Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional

    O Problema da Caixa-Preta: Inteligência Artificial, Explicabilidade e o Princípio Constitucional da Motivação das Decisões Judiciais

    Paulo Junior da Silva Lira, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  9. Vol. 11 · 2026 · Direito Processual Civil

    Inteligência Artificial e Obsolescência Jurisprudencial: riscos de perpetuação algorítmica de precedentes superados no processo decisório judicial

    Raissa Freire de Souza, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  10. Vol. 13 · 2026 · Direito Digital · p. 392

    Inteligência artificial generativa no Superior Tribunal de Justiça: o caso STJ Logos

    Felipe Gonçalves de Lima, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  11. Vol. 13 · 2026 · Direito Digital · p. 411

    Responsabilidade civil e administrativa por falhas algorítmicas na elaboração de decisões judiciais: uma análise crítica da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça

    Wanderson dos Santos Bessa, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  12. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 263–272

    O EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ATENDIMENTO PRELIMINAR E NA COLETA DE PROVAS: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS

    Felipe Pascoal Nogueira Eluan, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  13. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 273–283

    O JULGAMENTO DO RE 1.037.396 E A RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL

    Ítalo Gabriel de Brito Melo, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  14. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 294–305

    RESPONSABILIDADE PROCESSUAL E ALUCINAÇÕES DA IA: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA INDICAÇÃO DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS INEXISTENTES EM PEÇAS PROCESSUAIS

    Tibério Victor Praxedes Rodrigues, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira