CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer
Resumo
Analisa o direito à vida e sua relação com a dignidade da pessoa humana diante das práticas de eutanásia, ortotanásia, suicídio assistido e distanásia no ordenamento jurídico brasileiro. Examina aspectos constitucionais, penais e bioéticos, e discute a possibilidade de reconhecimento do direito de morrer com dignidade. Conclui que tal reconhecimento exige reflexão cuidadosa para equilibrar a proteção da vida com a autonomia individual.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
MAIA, Emanuely Lira; DE SOUZA, Arthur Braga. Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, v. 12, p. 9, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/direito-a-vida-direito-de-morrer-vol12. Acesso em: 16 out. 2026.
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Maia, E. L., & de Souza, A. B. (2026). Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, 12, 9. https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/direito-a-vida-direito-de-morrer-vol12