OBRA · VOLUME 12 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12
Descrição
Volume 12 da coletânea Desafios do Direito Contemporâneo, reunindo dez pesquisas que atravessam direitos fundamentais, proteção penal, saúde pública, infância, tecnologia, liberdade de expressão, meio ambiente e responsabilidade institucional.
Sumário da obra
Direito à vida: análise jurídica da (in)existência do direito de morrer
pp. 9
Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo: a atuação do Poder Judiciário no Brasil
pp. 32
Direito à saúde: análise jurídica da violência obstétrica à luz do Direito Penal
pp. 51
O Pacote Anti Feminicídio (Lei 14.994/2024): avanços, lacunas e o desafio da reparação integral às famílias das vítimas
pp. 76
A palavra da vítima como meio probatório nos crimes sexuais: análise legal e jurisprudencial
pp. 100
Estupro de vulnerável: análise sobre a discussão da possibilidade de relativização da vulnerabilidade absoluta
pp. 127
A perda automática de cargo público ante a condenação pela prática do crime de tortura no contexto militar
pp. 150
Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais
pp. 176
Legislação e inovação: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de regulamentação das redes sociais
pp. 200
O princípio da insignificância nos crimes ambientais
pp. 227
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 12) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-8-8 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-8-8