O princípio da insignificância nos crimes ambientais

Souza, Arthur Braga de

CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

O princípio da insignificância nos crimes ambientais

Beatriz do Vale Brito, Arthur Braga de Souza

Editora Momento Jurídico · Vol. 12 · 2026 · pp. 227 · Direito Ambiental

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Capa do Volume 12 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12

Resumo

Analisa a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais, considerando a natureza difusa do bem jurídico tutelado e os parâmetros jurisprudenciais. Conclui pela aplicação restritiva, em atenção à relevância coletiva da proteção ambiental.

Dados acadêmicos

Palavras-chave

insignificânciaambientalLei 9.605bem difuso

Área do Direito

Direito Ambiental

Autores

Beatriz do Vale Brito, Arthur Braga de Souza

Publicado em

Editora Momento Jurídico
Vol. 12 (2026) · pp. 227

URL permanente

https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/principio-insignificancia-crimes-ambientais-vol12

Como citar

ABNT (NBR 6023)

BRITO, Beatriz do Vale; DE SOUZA, Arthur Braga. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, v. 12, p. 227, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/principio-insignificancia-crimes-ambientais-vol12. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Brito, B. V., & de Souza, A. B. (2026). O princípio da insignificância nos crimes ambientais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, 12, 227. https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/principio-insignificancia-crimes-ambientais-vol12

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