CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
O princípio da insignificância nos crimes ambientais
Resumo
Analisa a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais, considerando a natureza difusa do bem jurídico tutelado e os parâmetros jurisprudenciais. Conclui pela aplicação restritiva, em atenção à relevância coletiva da proteção ambiental.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
BRITO, Beatriz do Vale; DE SOUZA, Arthur Braga. O princípio da insignificância nos crimes ambientais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, v. 12, p. 227, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/principio-insignificancia-crimes-ambientais-vol12. Acesso em: 7 jul. 2026.
Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS
Brito, B. V., & de Souza, A. B. (2026). O princípio da insignificância nos crimes ambientais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, 12, 227. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/principio-insignificancia-crimes-ambientais-vol12
Leitura integral
Login necessário para ler o texto
A leitura integral dos capítulos é exclusiva para leitores cadastrados.
Entrar →