Área do direito
Direito Ambiental
Artigos da área Direito Ambiental no acervo.
10 artigos
- Vol. 05 · 2026 · Direito Ambiental · p. 9–33
Direito de Propriedade e Licenciamento Ambiental: A Influência da Corrupção na Concessão de Autorizações para Desmatamento
Anderson Carrilha Alves, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 08 · 2026 · Direito Ambiental · p. 191–212
O Direito de Propriedade e as Sanções Ambientais: Uma Análise dos Embargos em Pequenas Propriedades Rurais em Rondônia
Wanessa Carrilha de Sousa, Williane Tiburcio Facundes
- Vol. 12 · 2026 · Direito Ambiental · p. 227
O princípio da insignificância nos crimes ambientais
Beatriz do Vale Brito, Arthur Braga de Souza
- Vol. 08 · 2026 · Direito Ambiental · p. 213–238
O Impacto das Normas Internacionais Sobre o Uso de Animais em Pesquisa na Legislação Brasileira
Ygor Furtado Coelho, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito Ambiental · p. 461
Da chacrona ao mariri: os impactos da omissão normativa da União sobre o manejo de produtos florestais não madeireiros utilizados no preparo da ayahuasca
Arlan Hudson Souza e Silva, Glauco Ferreira de Souza Ribeiro
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 364–372
OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Gustavo Santos Celestino, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 373–382
CRIMES AMBIENTAIS: A NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA PARA A COMPROVAÇÃO DO DANO À SAÚDE NO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA
Ítalo Damasceno Rosa, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 383–390
A NATUREZA JURÍDICA DO ANIMAL DOMÉSTICO
Kauê Peres Alencar, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 391–399
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Luis Fernando de Souza Oliveira, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 400–408
ANÁLISE JURÍDICA DA POSSE DE ANIMAL SILVESTRE DOMESTICÁVEL DIANTE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Paula da Silva Mesquita, Arthur Braga de Souza