Direito Ambiental

Artigos da área Direito Ambiental no acervo.

2 artigos

1. Vol. 12 · 2026 · Direito Ambiental · p. 227

   O princípio da insignificância nos crimes ambientais

   Beatriz do Vale Brito, Arthur Braga de Souza

2. Vol. 13 · 2026 · Direito Ambiental · p. 461

   Da chacrona ao mariri: os impactos da omissão normativa da União sobre o manejo de produtos florestais não madeireiros utilizados no preparo da ayahuasca

   Arlan Hudson Souza e Silva, Glauco Ferreira de Souza Ribeiro