Direito Ambiental

Artigos da área Direito Ambiental no acervo.

7 artigos

1. Vol. 12 · 2026 · Direito Ambiental · p. 227

   O princípio da insignificância nos crimes ambientais

   Beatriz do Vale Brito, Arthur Braga de Souza

2. Vol. 13 · 2026 · Direito Ambiental · p. 461

   Da chacrona ao mariri: os impactos da omissão normativa da União sobre o manejo de produtos florestais não madeireiros utilizados no preparo da ayahuasca

   Arlan Hudson Souza e Silva, Glauco Ferreira de Souza Ribeiro

3. Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 364–372

   OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

   Gustavo Santos Celestino, Arthur Braga de Souza

4. Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 373–382

   CRIMES AMBIENTAIS: A NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA PARA A COMPROVAÇÃO DO DANO À SAÚDE NO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA

   Ítalo Damasceno Rosa, Arthur Braga de Souza

5. Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 383–390

   A NATUREZA JURÍDICA DO ANIMAL DOMÉSTICO

   Kauê Peres Alencar, Williane Tibúrcio Facundes

6. Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 391–399

   APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS

   Luis Fernando de Souza Oliveira, Arthur Braga de Souza

7. Vol. 14 · 2026 · Direito Ambiental · p. 400–408

   ANÁLISE JURÍDICA DA POSSE DE ANIMAL SILVESTRE DOMESTICÁVEL DIANTE DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

   Paula da Silva Mesquita, Arthur Braga de Souza