CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável
Resumo
Estudo sobre a possibilidade jurídica de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável, examinando a tensão entre proteção integral e garantias penais.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
DIAS, Franciele Oliveira; DE SOUZA, Arthur Braga. Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 263, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/erro-de-tipo-estupro-de-vulneravel. Acesso em: 7 jul. 2026.
Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS
Dias, F. O., & de Souza, A. B. (2026). Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 263. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/13/artigo/erro-de-tipo-estupro-de-vulneravel
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