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Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável

Franciele Oliveira Dias, Arthur Braga de Souza

Editora Momento Jurídico · Vol. 13 · 2026 · pp. 263 · Direito Penal

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Capa do Volume 13 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13

Resumo

Estudo sobre a possibilidade jurídica de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável, examinando a tensão entre proteção integral e garantias penais.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
estupro de vulnerávelerro de tipoliberdade sexual
Área do Direito
Direito Penal
Autores
Franciele Oliveira Dias, Arthur Braga de Souza
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 13 (2026) · pp. 263
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/erro-de-tipo-estupro-de-vulneravel

Como citar

ABNT (NBR 6023)

DIAS, Franciele Oliveira; DE SOUZA, Arthur Braga. Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, v. 13, p. 263, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/erro-de-tipo-estupro-de-vulneravel. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Dias, F. O., & de Souza, A. B. (2026). Crimes contra a liberdade sexual: possibilidade de aplicação do erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 13, 13, 263. https://momentojuridico.com/edicao/13/artigo/erro-de-tipo-estupro-de-vulneravel

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