Direito da Criança e do Adolescente

Artigos da área Direito da Criança e do Adolescente no acervo.

8 artigos

1. Vol. 01 · 2025 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 31–54

   A Efetividade do ECA — Uma Análise das Medidas de Proteção contra a Violência Infantil

   Mikaele Saturnino Batista, Williane Tibúrcio Facundes

2. Vol. 07 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 108–136

   Violência e Abuso: A Eficácia das Medidas Protetivas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

   Williane Nobre Silveira, Williane Tibúrcio Facundes

3. Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 166–191

   O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes

   Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes

4. Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 192–222

   Análise de dados estatísticos sobre a reincidência de jovens após a aplicação de medidas socioeducativas

   Carlos Gibran Carvalho Sena Filho, Williane Tibúrcio Facundes

5. Vol. 15 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 286–308

   Análise da possibilidade de aumento do tempo de internação de adolescentes no Brasil

   Estefany Diniz de Araújo, Arthur Braga de Souza

6. Vol. 15 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 309–337

   A reincidência entre adolescentes em conflito com a lei no Brasil e a eficácia das medidas socioeducativas

   Juan D’Alessandro Sousa Freitas, Williane Tibúrcio Facundes

7. Vol. 15 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 338–372

   A pressão social e a adultização infantil: desafios jurídicos na proteção dos direitos da criança no contexto contemporâneo

   Jeferson Oliveira de Souza, Williane Tibúrcio Facundes

8. Vol. 16 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 370–393

   A aplicação da justiça a adolescentes autores de atos infracionais: entre a proteção integral e a responsabilização

   Maria Aparecida Figueiredo Arcênio, Arthur Braga de Souza