Área do direito
Direito da Criança e do Adolescente
Artigos da área Direito da Criança e do Adolescente no acervo.
3 artigos
- Vol. 01 · 2025 · Direito da Criança e do Adolescente
A Efetividade do ECA — Uma Análise das Medidas de Proteção contra a Violência Infantil
- Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 166
O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes
Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 13 · 2026 · Direito da Criança e do Adolescente · p. 192
Análise de dados estatísticos sobre a reincidência de jovens após a aplicação de medidas socioeducativas
Carlos Gibran Carvalho Sena Filho, Williane Tibúrcio Facundes