Direito da Criança e do Adolescente

A Efetividade do ECA — Uma Análise das Medidas de Proteção contra a Violência Infantil

Violência e Abuso: A Eficácia das Medidas Protetivas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Williane Nobre Silveira, Williane Tibúrcio Facundes

O estudo da legislação brasileira que regula o trabalho de crianças e adolescentes nas artes

Ana Raquel Costa Lima, Williane Tibúrcio Facundes

Análise de dados estatísticos sobre a reincidência de jovens após a aplicação de medidas socioeducativas

Carlos Gibran Carvalho Sena Filho, Williane Tibúrcio Facundes

Análise da possibilidade de aumento do tempo de internação de adolescentes no Brasil

Estefany Diniz de Araújo, Arthur Braga de Souza

A reincidência entre adolescentes em conflito com a lei no Brasil e a eficácia das medidas socioeducativas

Juan D’Alessandro Sousa Freitas, Williane Tibúrcio Facundes

A pressão social e a adultização infantil: desafios jurídicos na proteção dos direitos da criança no contexto contemporâneo

Jeferson Oliveira de Souza, Williane Tibúrcio Facundes