A suficiência da palavra da vítima em crimes sexuais no contexto de violência doméstica

Resumo

Introdução. O presente trabalho aborda a relevância da palavra da vítima como meio probatório nos crimes contra a dignidade sexual praticados no contexto de violência doméstica, considerando as particularidades desses delitos e a dificuldade de obtenção de outros elementos de prova. Objetivo. Analisar a suficiência da palavra da vítima para a formação do convencimento judicial, bem como os critérios empregados em sua valoração diante das garantias fundamentais que regem o processo penal. Método. A pesquisa foi desenvolvida mediante abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, a partir da análise da legislação brasileira, da doutrina e da jurisprudência relacionadas aos crimes sexuais, à violência doméstica e à valoração da prova. Resultados. Verificou-se que a palavra da vítima possui especial relevância nos crimes contra a dignidade sexual, sobretudo em razão de esses delitos serem frequentemente praticados de forma clandestina e sem a presença de testemunhas. Constatou-se, ainda, que a jurisprudência atribui especial relevância ao depoimento da vítima quando este se apresenta coerente, firme e compatível com os demais elementos probatórios constantes dos autos. Conclusão. Conclui-se que a palavra da vítima constitui elemento probatório de especial relevância nos crimes sexuais e pode exercer papel significativo na formação do convencimento judicial. Sua valoração, contudo, deve ocorrer de forma criteriosa e devidamente fundamentada, considerando as circunstâncias do caso concreto, a coerência da narrativa e sua relação com os demais elementos probatórios, em observância às garantias fundamentais da vítima e do acusado.

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