Crimes Contra a Dignidade Sexual

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os crimes contra a dignidade sexual no contexto esportivo, com ênfase nas violências sofridas por mulheres no futebol. A dignidade sexual é um direito fundamental relacionado à liberdade e ao respeito pelo corpo e pela identidade de cada indivíduo, sendo protegida por diversas legislações brasileiras. No entanto, apesar dos avanços legais e sociais, o esporte, especialmente o futebol, ainda é um ambiente marcado por desigualdades de gênero, machismo estrutural e casos recorrentes de assédio e abuso sexual. A pesquisa destaca a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e formação de valores, mas também evidencia como ele pode se tornar um espaço de vulnerabilidade, especialmente para mulheres. Casos recentes, como o do ex-técnico Kleiton Lima, acusado por diversas atletas de assédio sexual e moral, ilustram a gravidade da situação. Além disso, depoimentos anônimos de jogadoras revelam a frequência com que esses crimes ocorrem, muitas vezes acobertados ou ignorados por dirigentes e clubes. O trabalho também discute a relevância da educação sexual como instrumento de prevenção ao abuso, bem como o papel do Estado, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério do Esporte na criação de políticas públicas e estratégias voltadas à proteção das mulheres no esporte. A implementação de leis como a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) e programas como o "Uma Vitória Leva à Outra", em parceria com a ONU Mulheres, são destacados como passos importantes para promover a equidade de gênero. Conclui-se que garantir ambientes seguros, igualitários e livres de violência para as mulheres no futebol exige o fortalecimento das legislações, a promoção de uma cultura de respeito e o combate efetivo a todas as formas de abuso.

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