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Capa do Volume 3 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 3

OBRA · VOLUME 03 · 2025 · PUBLICADO

Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 3

Reflexões críticas sobre os desafios e transformações do Direito.

Organização: Emanuelle Góes de Oliveira

Terceiro volume da coletânea Desafios do Direito Contemporâneo. Reúne estudos sobre crimes contra a dignidade sexual, sistema prisional, segurança pública e outras questões contemporâneas do Direito, em uma perspectiva crítica e interdisciplinar.

Crimes Contra a Dignidade Sexual: Uma Análise Jurídica do Estupro Dentro do Casamento

Bianca Matos de Souza, Arthur Braga de SouzaDireito Penal

pp. 7–29

Enfrentamento ao Crime Organizado no Acre: A Importância da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO)

Cléber de Godoy Bueno, Arthur Braga de SouzaDireito Penal

pp. 30–49

Panorama Jurídico Sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) c/c Análise Jurisprudencial

Diones Marino Braun Filho, Williane Tibúrcio FacundesDireitos Humanos

pp. 50–68

Inventário Extrajudicial no Brasil: Requisitos, Limitações e Impactos na Desjudicialização do Sistema Sucessório

Fredy Pinheiro Damasceno Salgado, Williane Tiburcio FacundesDireito Civil

pp. 69–84

Cláusulas Abusivas em Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial

Jorge Henrique da Silva Aragão, Williane Tibúrcio FacundesDireito Civil

pp. 85–116

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Kássia Karoline Silva Macedo, Arthur Braga de SouzaDireito Penal

pp. 117–134

A Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital

Mairon Silva de Souza Freitas, Símmel Sheldon de Almeida LopesDireito Civil

pp. 135–149

Análise da validade das cláusulas abusivas em contratos de adesão com ênfase na proteção do consumidor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro

Maysa Nascimento de Souza, Williane Tibúrcio FacundesDireito do Consumidor

pp. 150–174

Alienação Parental: Problemas Causados à Vítima e Formas Legais de Punição

Nauã Oliveira Costa, Williane Tibúrcio FacundesDireito de Família

pp. 175–195

Violência contra a mulher: uma análise do caso da delegada Patrícia Neves

Suyara Batista Rodrigues, Arthur Braga de SouzaDireitos Humanos

pp. 196–219
Ano
2025
ISBN
978-65-977286-0-2
Textos
10
Páginas
220
Editora
Editora Momento Jurídico
Organização
Emanuelle Góes de Oliveira
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/3
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2025. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 3)
PDF

Vários autores.
Bibliografia.
ISBN 978-65-977286-0-2

1. Artigos - Coletâneas  2. Direito  I. Oliveira, Emanuelle Góes.  II. Série.

CDU-34(082)

Índices para catálogo sistemático:
1. Direito : Coletâneas   34(082)

Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933

ISBN: 978-65-977286-0-2

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