
OBRA · VOLUME 03 · 2025 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 3
Descrição
Terceiro volume da coletânea Desafios do Direito Contemporâneo. Reúne estudos sobre crimes contra a dignidade sexual, sistema prisional, segurança pública e outras questões contemporâneas do Direito, em uma perspectiva crítica e interdisciplinar.
Sumário da obra
Crimes Contra a Dignidade Sexual: Uma Análise Jurídica do Estupro Dentro do Casamento
pp. 7–29
Enfrentamento ao Crime Organizado no Acre: A Importância da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO)
pp. 30–49
Panorama Jurídico Sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) c/c Análise Jurisprudencial
pp. 50–68
Inventário Extrajudicial no Brasil: Requisitos, Limitações e Impactos na Desjudicialização do Sistema Sucessório
pp. 69–84
Cláusulas Abusivas em Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial
pp. 85–116
Crimes Contra a Dignidade Sexual
pp. 117–134
A Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital
pp. 135–149
Análise da validade das cláusulas abusivas em contratos de adesão com ênfase na proteção do consumidor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro
pp. 150–174
Alienação Parental: Problemas Causados à Vítima e Formas Legais de Punição
pp. 175–195
Violência contra a mulher: uma análise do caso da delegada Patrícia Neves
pp. 196–219
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2025. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 3) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-0-2 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-0-2