TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
A Linguagem Simples no Poder Judiciário
Resumo
Introdução. O presente estudo analisa a Recomendação nº. 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem. Objetivo. Conhecer as diretrizes para a implementação do uso da linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário. Método. Adotou-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza exploratória e abordagem qualitativa, para realizar uma análise da Resolução CNJ nº 144/2023. Resultados. A análise demonstra os avanços e desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro diante das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça orientando os Tribunais quanto à implantação da linguagem simples enquanto instrumento de garantia do direito fundamental de acesso à justiça. Conclusão. Conclui-se que, é urgente a necessidade da simplificação da linguagem como uma forma de tornar a Justiça mais democrática e plural, no sentido de aproximá-la do cidadão, notadamente dos mais vulneráveis.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
DA SILVA, Josenira Oliveira; DE SOUZA, Arthur Braga. A Linguagem Simples no Poder Judiciário. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 9, v. 9, p. 35-51, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/9/artigo/a-linguagem-simples-no-poder-judiciario. Acesso em: 5 set. 2026.
Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS
da Silva, J. O., & de Souza, A. B. (2026). A Linguagem Simples no Poder Judiciário. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 9, 9, 35–51. https://momentojuridico.com/edicao/9/artigo/a-linguagem-simples-no-poder-judiciario