OBRA · VOLUME 09 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 9
Descrição
O nono volume da coleção reúne estudos sobre questões constitucionais, administrativas, tributárias, trabalhistas, penais, familiares e de inclusão social, demonstrando a amplitude dos debates do Direito contemporâneo e sua relação com a cidadania, a democracia e a dignidade humana.
Sumário da obra
A Implementação de Noções de Direito Constitucional no Ensino Médio
pp. 7–34
A Linguagem Simples no Poder Judiciário
pp. 35–51
A Grilagem de Terras no Brasil e a Efetividade da Função Social da Propriedade: Uma Análise Constitucional com Estudo de Caso na Amazônia
pp. 52–70
A moda da senzala: o trabalho análogo ao escravo na indústria da moda brasileira
pp. 71–98
O controle e a transparência na administração pública como instrumento de combate às fraudes: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e dos princípios da juridicidade e eficiência administrativa
pp. 104–127
A Análise Jurídica dos Benefícios e Malefícios do Imposto sobre Valor Agregado no Sistema Tributário Brasileiro
pp. 128–150
Análise da Segurança Pública na Zona Rural do Estado do Acre
pp. 151–172
Juiz das Garantias: O Papel do Juiz das Garantias no Controle da Investigação Preliminar
pp. 173–192
Família Anaparental
pp. 193–209
A Contratação em Empresas Privadas de Pessoas com Deficiência
pp. 210–236
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 9) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-7-1 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-7-1