Autor
Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Artigos de Gilberto Jorge Ferreira da Silva publicados no acervo.
7 artigos
- Vol. 11 · 2026 · Direito Penal
A Constitucionalidade do Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos: uma análise dos princípios fundamentais à luz da Lei nº 15.035/2024
Aline Menezes da Silva, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
- Vol. 12 · 2026 · Direito Penal · p. 76
O Pacote Anti Feminicídio (Lei 14.994/2024): avanços, lacunas e o desafio da reparação integral às famílias das vítimas
Flavio Henrique Vitor Damasceno, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 78–86
A AUTONOMIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO PELA LEI 14.994/2024: ENTRE A PROTEÇÃO DEFICIENTE E O PUNITIVISMO PENAL
Maria Victoria Chaves Tavares, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
- Vol. 13 · 2026 · Direito Penal · p. 244
A nova tipificação do feminicídio como crime autônomo e seus impactos na persecução penal
Davi Perez Pimentel, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
- Vol. 13 · 2026 · Execução Penal · p. 338
O exame criminológico e as inovações da Lei 14.843/2024
Beatriz Serafim da Silva, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
- Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 185–193
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: ENTRE A EFICÁCIA PUNITIVA E AS GARANTIAS
Diogo Elizaldo da Silva Barros, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
- Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 201–210
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Heluena Vênus Holanda da Silva, Gilberto Jorge Ferreira da Silva