Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil

Lopes, Simmel Sheldon de Almeida

CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil

Luiz Ariel do Vale Gomes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

Editora Momento Jurídico · Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional

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Capa do Volume 11 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11

Resumo

Examina os entraves à efetivação do direito fundamental à moradia digna no Brasil, com ênfase na atuação estatal e nas políticas públicas habitacionais. Por pesquisa bibliográfica e documental no Direito Constitucional, identifica que insuficiência e descontinuidade de políticas, desigualdade socioeconômica, urbanização desordenada e déficit habitacional são obstáculos relevantes. Propõe reflexão sobre o papel dos entes federativos na concretização desse direito.

Dados acadêmicos

Palavras-chave

direito fundamental à moradiaeficácia dos direitos sociaispolíticas públicasdéficit habitacionaldignidade da pessoa humana

Área do Direito

Direito Constitucional

Autores

Luiz Ariel do Vale Gomes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

Publicado em

Editora Momento Jurídico
Vol. 11 (2026)

URL permanente

https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/desafios-implementacao-direito-moradia-digna-brasil

Como citar

ABNT (NBR 6023)

GOMES, Luiz Ariel do Vale; LOPES, Simmel Sheldon de Almeida. Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, v. 11, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/desafios-implementacao-direito-moradia-digna-brasil. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Gomes, L. A. V., & Lopes, S. S. A. (2026). Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, 11. https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/desafios-implementacao-direito-moradia-digna-brasil

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