EDITORAMOMENTOJURÍDICO
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Simmel Sheldon de Almeida Lopes

37 artigos

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  1. Vol. 02 · 2025 · Direito Digital · p. 7–26

    A Proteção Jurídica do Direito à Imagem na Internet por Meio da Análise de Exposição Pornográfica Não Consentida e Pornografia de Vingança no Brasil

    Ádria Melo Viana, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  2. Vol. 06 · 2026 · Direito Constitucional · p. 33–73

    Inteligência Artificial no Direito: Estudo do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal-STF

    Hellen Veras Lima, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  3. Vol. 10 · 2026 · Direito Constitucional · p. 8–28

    O direito à moradia: uma efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no município de Rio Branco

    Allys Beatriz de Andrade Silva, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  4. Vol. 08 · 2026 · Direito Administrativo · p. 64–85

    Polícia Militar e o uso de bodycam: Desafios sobre questões de intimidade, legalidade e proteção de dados

    Virgílio Trindade Fernandes Neto, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  5. Vol. 05 · 2026 · Direito de Família · p. 82–105

    União Homoafetiva à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Maria Eduarda Souza Rocha, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  6. Vol. 01 · 2025 · Direito Tributário · p. 79–105

    Crimes contra a Ordem Tributária e Financeira — A Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores

    Thiago de Lira Lima, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  7. Vol. 10 · 2026 · Direito Civil · p. 72–94

    Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial

    Fernanda Souza de Almeida, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  8. Vol. 09 · 2026 · Direito do Trabalho · p. 71–98

    A moda da senzala: o trabalho análogo ao escravo na indústria da moda brasileira

    Larissa de Araújo Souza, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  9. Vol. 09 · 2026 · Direito Administrativo · p. 104–127

    O controle e a transparência na administração pública como instrumento de combate às fraudes: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e dos princípios da juridicidade e eficiência administrativa

    Luan Maia Lima, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  10. Vol. 11 · 2026 · Direito Civil · p. 107–131

    Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de Deserdação

    Lourdes Cavalcante Nasserala, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  11. Vol. 13 · 2026 · Direito de Família · p. 118–142

    Abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdação

    Lourdes Cavalcante Nasserala, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  12. Vol. 06 · 2026 · Direito Urbanístico · p. 181–201

    Usucapião Coletiva Urbana: Desafios e Perspectivas para a Regularização Fundiária em Áreas de Interesse Social

    Luidy Eduardo Lima de Araújo, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  13. Vol. 09 · 2026 · Direito Tributário · p. 128–150

    A Análise Jurídica dos Benefícios e Malefícios do Imposto sobre Valor Agregado no Sistema Tributário Brasileiro

    Mariana Tessinari da Silva, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  14. Vol. 15 · 2026 · Direito Penal · p. 174–200

    A distinção entre as implicações penais e administrativas na condução sob influência de álcool: uma análise dos artigos 165, 165-A e 306 do Código de Trânsito Brasileiro

    Ana Caroline Arruda do Lago, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  15. Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional · p. 154–178

    Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil

    Luiz Ariel do Vale Gomes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  16. Vol. 05 · 2026 · Direito Tributário · p. 153–179

    A Taxação das Grandes Fortunas no Brasil: Entre a Evasão Fiscal e a Redistribuição de Renda

    Monalisa Paula Batista Campelo, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  17. Vol. 12 · 2026 · Direito Penal Militar · p. 150–175

    A perda automática de cargo público ante a condenação pela prática do crime de tortura no contexto militar

    Wislle Souza Dantas, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  18. Vol. 07 · 2026 · Direito Urbanístico · p. 199–226

    Os Desafios da Lei nº 13.465/2017 em Assentamentos Informais Urbanos, Equilibrando a Inclusão Social e Riscos de Especulação Imobiliária

    João Paulo do Carmo Moreira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  19. Vol. 16 · 2026 · Direito Penal · p. 223–262

    A influência da mídia na percepção judicial e social do feminicídio – uma análise crítica da cobertura midiática e seus efeitos na opinião pública

    Luana Silva dos Santos, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  20. Vol. 10 · 2026 · Direito Penal · p. 190–211

    A Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica à mulher

    Sarah Fernandes Gurgel Nobre, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  21. Vol. 07 · 2026 · Direito Civil · p. 227–250

    Multa Contratual Abusiva no Contrato de Locação

    Jose Alex Cassiano Leão, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  22. Vol. 11 · 2026 · Direito Tributário · p. 233–260

    Responsabilidade Tributária dos Sócios e a (Im)prescindibilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na Execução Fiscal

    Thiago Tavares Tobji, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  23. Vol. 04 · 2025 · Direito Administrativo · p. 189–207

    As Modalidades dos Atos Licitatórios e Suas Complexidades

    Italo Souza de Oliveira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  24. Vol. 15 · 2026 · Direito de Família · p. 403–428

    O princípio da afetividade no Direito de Família contemporâneo

    Márcia Andréa Moraes Camarão, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  25. Vol. 16 · 2026 · Direito de Família · p. 395–421

    Dano moral decorrente do abandono afetivo na relação entre pais e filhos: fundamentos jurídicos e análise da responsabilidade civil

    Eduarda Chaves da Silva, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  26. Vol. 16 · 2026 · Direito de Família · p. 422–446

    O abandono afetivo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

    Maria Ivanilsa Silva dos Santos Farias, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  27. Vol. 15 · 2026 · Direito de Família · p. 429–468

    Efeitos jurídicos da relação avoenga – direitos e deveres dos avós

    Júlia Magalhães Lopes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  28. Vol. 16 · 2026 · Direito de Família · p. 447–482

    A alienação parental no direito brasileiro

    Emanuelle Lima de Freitas, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  29. Vol. 16 · 2026 · Direito Civil · p. 483–505

    A figura do ghosting e a nova responsabilidade civil estruturada pela confiança

    Luiz André Duarte Hassem, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  30. Vol. 16 · 2026 · Direito Administrativo · p. 507–531

    Conciliação e mediação na Administração Pública: instrumentos de desjudicialização e ampliação do acesso à justiça

    Fábio Ryan Lucena Meireles, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  31. Vol. 16 · 2026 · Direito Notarial e Registral · p. 532–564

    Modalidades da ata notarial de usucapião extrajudicial e procedimento do registro perante o ofício de imóveis

    Aliliane Dankar Soares, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  32. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 239–249

    A REITERAÇÃO DELITIVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO QUALIFICADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF

    Tyson Leandro Almeida Freire, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  33. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 252–262

    A GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE A EFICIÊNCIA PROCESSUAL E OS LIMITES DA GOVERNANÇA ÉTICA

    Emilly Maria Sousa e Sousa, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  34. Vol. 14 · 2026 · Direito Civil · p. 421–430

    DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA

    Beatriz Silva Cocati, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  35. Vol. 14 · 2026 · Direito Civil · p. 431–439

    A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    Gustavo Elias Silva de Oliveira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  36. Vol. 14 · 2026 · Direito Tributário · p. 461–469

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Júllyo César da Silva Ferreira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  37. Vol. 14 · 2026 · Direito Tributário · p. 470–476

    DESAFIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA JOVEM ADVOCACIA NO ESTADO DO ACRE

    Maísa Lima de Medeiros, Simmel Sheldon de Almeida Lopes