Simmel Sheldon de Almeida Lopes

Artigos de Simmel Sheldon de Almeida Lopes publicados no acervo.

26 artigos

1. Vol. 06 · 2026 · Direito Constitucional · p. 33–73

   Inteligência Artificial no Direito: Estudo do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal-STF

   Hellen Veras Lima, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

2. Vol. 10 · 2026 · Direito Constitucional · p. 8–28

   O direito à moradia: uma efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no município de Rio Branco

   Allys Beatriz de Andrade Silva, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

3. Vol. 02 · 2025 · Direito Digital · p. 7–26

   A Proteção Jurídica do Direito à Imagem na Internet por Meio da Análise de Exposição Pornográfica Não Consentida e Pornografia de Vingança no Brasil

   Ádria Melo Viana, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

4. Vol. 08 · 2026 · Direito Administrativo · p. 64–85

   Polícia Militar e o uso de bodycam: Desafios sobre questões de intimidade, legalidade e proteção de dados

   Virgílio Trindade Fernandes Neto, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

5. Vol. 09 · 2026 · Direito do Trabalho · p. 71–98

   A moda da senzala: o trabalho análogo ao escravo na indústria da moda brasileira

   Larissa de Araújo Souza, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

6. Vol. 10 · 2026 · Direito Civil · p. 72–94

   Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial

   Fernanda Souza de Almeida, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

7. Vol. 05 · 2026 · Direito de Família · p. 82–105

   União Homoafetiva à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

   Maria Eduarda Souza Rocha, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

8. Vol. 11 · 2026 · Direito Civil

   Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de Deserdação

   Lourdes Cavalcante Nasserala, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

9. Vol. 09 · 2026 · Direito Administrativo · p. 104–127

   O controle e a transparência na administração pública como instrumento de combate às fraudes: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e dos princípios da juridicidade e eficiência administrativa

   Luan Maia Lima, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

10. Vol. 06 · 2026 · Direito Urbanístico · p. 181–201

    Usucapião Coletiva Urbana: Desafios e Perspectivas para a Regularização Fundiária em Áreas de Interesse Social

    Luidy Eduardo Lima de Araújo, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

11. Vol. 09 · 2026 · Direito Tributário · p. 128–150

    A Análise Jurídica dos Benefícios e Malefícios do Imposto sobre Valor Agregado no Sistema Tributário Brasileiro

    Mariana Tessinari da Silva, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

12. Vol. 13 · 2026 · Direito de Família · p. 118

    Abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdação

    Lourdes Cavalcante Nasserala, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

13. Vol. 11 · 2026 · Direito Constitucional

    Os Desafios da Implementação do Direito à Moradia Digna no Brasil

    Luiz Ariel do Vale Gomes, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

14. Vol. 05 · 2026 · Direito Tributário · p. 153–179

    A Taxação das Grandes Fortunas no Brasil: Entre a Evasão Fiscal e a Redistribuição de Renda

    Monalisa Paula Batista Campelo, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

15. Vol. 12 · 2026 · Direito Penal Militar · p. 150

    A perda automática de cargo público ante a condenação pela prática do crime de tortura no contexto militar

    Wislle Souza Dantas, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

16. Vol. 07 · 2026 · Direito Urbanístico · p. 199–226

    Os Desafios da Lei nº 13.465/2017 em Assentamentos Informais Urbanos, Equilibrando a Inclusão Social e Riscos de Especulação Imobiliária

    João Paulo do Carmo Moreira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

17. Vol. 10 · 2026 · Direito Penal · p. 190–211

    A Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica à mulher

    Sarah Fernandes Gurgel Nobre, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

18. Vol. 07 · 2026 · Direito Civil · p. 227–250

    Multa Contratual Abusiva no Contrato de Locação

    Jose Alex Cassiano Leão, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

19. Vol. 04 · 2025 · Direito Administrativo · p. 189–207

    As Modalidades dos Atos Licitatórios e Suas Complexidades

    Italo Souza de Oliveira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

20. Vol. 11 · 2026 · Direito Tributário

    Responsabilidade Tributária dos Sócios e a (Im)prescindibilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na Execução Fiscal

    Thiago Tavares Tobji, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

21. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 239–249

    A REITERAÇÃO DELITIVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO QUALIFICADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF

    Tyson Leandro Almeida Freire, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

22. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 252–262

    A GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE A EFICIÊNCIA PROCESSUAL E OS LIMITES DA GOVERNANÇA ÉTICA

    Emilly Maria Sousa e Sousa, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

23. Vol. 14 · 2026 · Direito Civil · p. 421–430

    DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA

    Beatriz Silva Cocati, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

24. Vol. 14 · 2026 · Direito Civil · p. 431–439

    A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    Gustavo Elias Silva de Oliveira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

25. Vol. 14 · 2026 · Direito Tributário · p. 461–469

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Júllyo César da Silva Ferreira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

26. Vol. 14 · 2026 · Direito Tributário · p. 470–476

    DESAFIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA JOVEM ADVOCACIA NO ESTADO DO ACRE

    Maísa Lima de Medeiros, Simmel Sheldon de Almeida Lopes