CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
Direito ao Esquecimento
Resumo
Aborda o direito ao esquecimento na era digital, conciliando dignidade da pessoa humana e privacidade com liberdade de expressão e direito à informação. Por revisão bibliográfica, analisa a Lei Geral de Proteção de Dados, os limites técnicos de remoção de conteúdo e os entendimentos jurisprudenciais nacionais. Conclui que, apesar das polêmicas, o direito ao esquecimento representa esforço relevante de adequação das garantias individuais ao ambiente digital.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
DOS SANTOS, Bárbara Ermakowitch; BANDEIRA, Leonardo Silva de Oliveira. Direito ao Esquecimento. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, v. 11, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/11/artigo/direito-ao-esquecimento. Acesso em: 7 jul. 2026.
Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS
dos Santos, B. E., & Bandeira, L. S. O. (2026). Direito ao Esquecimento. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, 11. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/11/artigo/direito-ao-esquecimento
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