EDITORAMOMENTOJURÍDICO
CatálogoSobrePublique conoscoContatoBuscar
  1. Catálogo
  2. Vol. 11 (2026)
  3. Capítulo

CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

Direito ao Esquecimento

Bárbara Ermakowitch dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

Editora Momento Jurídico · Vol. 11 · 2026 · Direito Digital

Ler texto integralBaixar ↓Como citar
Capa do Volume 11 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11

Resumo

Aborda o direito ao esquecimento na era digital, conciliando dignidade da pessoa humana e privacidade com liberdade de expressão e direito à informação. Por revisão bibliográfica, analisa a Lei Geral de Proteção de Dados, os limites técnicos de remoção de conteúdo e os entendimentos jurisprudenciais nacionais. Conclui que, apesar das polêmicas, o direito ao esquecimento representa esforço relevante de adequação das garantias individuais ao ambiente digital.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
direito ao esquecimentoInternetprivacidadeproteção de dadosLGPDliberdade de expressão
Área do Direito
Direito Digital
Autores
Bárbara Ermakowitch dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 11 (2026)
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/direito-ao-esquecimento

Como citar

ABNT (NBR 6023)

DOS SANTOS, Bárbara Ermakowitch; BANDEIRA, Leonardo Silva de Oliveira. Direito ao Esquecimento. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, v. 11, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/direito-ao-esquecimento. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

dos Santos, B. E., & Bandeira, L. S. O. (2026). Direito ao Esquecimento. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 11, 11. https://momentojuridico.com/edicao/11/artigo/direito-ao-esquecimento

Leitura integral

Leituras relacionadas

Anterior e próximo

← Capítulo anterior

O Sistema da Íntima Convicção no Tribunal do Júri e suas Implicações no Processo Penal Brasileiro

Próximo capítulo →

Direito do Consumidor: desafios da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em compras on-line
As opiniões expressas nas obras publicadas são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a posição institucional da Editora Momento Jurídico.
EDITORA MOMENTO JURÍDICO

Livros, e-books e coletâneas jurídicas em formato digital — acesso digital, quando indicado em cada obra.

Institucional

  • Sobre a editora
  • Catálogo
  • Propostas editoriais
  • Política editorial
  • Direitos autorais
  • Privacidade
  • Termos de uso

Contato

  • editora@momentojuridico.com.br
  • Canais oficiais
© 2026 Editora Momento JurídicoSite institucional da Editora Momento Jurídico