Direito Digital

Artigos da área Direito Digital no acervo.

15 artigos

1. Vol. 02 · 2025 · Direito Digital · p. 7–26

   A Proteção Jurídica do Direito à Imagem na Internet por Meio da Análise de Exposição Pornográfica Não Consentida e Pornografia de Vingança no Brasil

   Ádria Melo Viana, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

2. Vol. 08 · 2026 · Direito Digital · p. 37–63

   Direito ao Esquecimento

   Bárbara Ermakowitch dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

3. Vol. 11 · 2026 · Direito Digital

   Direito ao Esquecimento

   Bárbara Ermakowitch dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

4. Vol. 06 · 2026 · Direito Digital · p. 140–161

   Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada

   Lívia Veras Lima, Williane Tibúrcio Facundes

5. Vol. 02 · 2025 · Direito Digital · p. 115–138

   A Importância da Discussão Sobre Direitos Autorais em Relação à Inteligência Artificial

   Júlia Camilly Souza Lima, Williane Tibúrcio Facundes

6. Vol. 07 · 2026 · Direito Digital · p. 137–160

   Marco Civil da Internet: Crimes Contra a Proteção da Intimidade

   Victoria Beatriz da Silva Pizzano, Williane Tibúrcio Facundes

7. Vol. 06 · 2026 · Direito Digital · p. 202–230

   Alucinações de inteligência artificial no âmbito jurídico: análise da identificação, ocorrência e mitigação deste fenômeno pelos assessores jurídicos das varas cíveis da comarca de Rio Branco/Acre (2023-2025)

   Luis Henrique França de Oliveira, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

8. Vol. 12 · 2026 · Direito Digital · p. 200

   Legislação e inovação: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de regulamentação das redes sociais

   Silvânila de Oliveira Queiroz Dias, Williane Tibúrcio Facundes

9. Vol. 13 · 2026 · Direito Digital · p. 392

   Inteligência artificial generativa no Superior Tribunal de Justiça: o caso STJ Logos

   Felipe Gonçalves de Lima, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

10. Vol. 13 · 2026 · Direito Digital · p. 411

    Responsabilidade civil e administrativa por falhas algorítmicas na elaboração de decisões judiciais: uma análise crítica da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça

    Wanderson dos Santos Bessa, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

11. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 252–262

    A GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE A EFICIÊNCIA PROCESSUAL E OS LIMITES DA GOVERNANÇA ÉTICA

    Emilly Maria Sousa e Sousa, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

12. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 263–272

    O EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ATENDIMENTO PRELIMINAR E NA COLETA DE PROVAS: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS

    Felipe Pascoal Nogueira Eluan, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

13. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 273–283

    O JULGAMENTO DO RE 1.037.396 E A RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL

    Ítalo Gabriel de Brito Melo, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

14. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 284–293

    DIREITO AO ESQUECIMENTO: A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO PENAL

    João Lucas de Lima, Arthur Braga de Souza

15. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 294–305

    RESPONSABILIDADE PROCESSUAL E ALUCINAÇÕES DA IA: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA INDICAÇÃO DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS INEXISTENTES EM PEÇAS PROCESSUAIS

    Tibério Victor Praxedes Rodrigues, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira