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Área do direito

Direito Digital

Artigos da área Direito Digital no acervo.

9 artigos

  1. Vol. 11 · 2026 · Direito Digital

    Direito ao Esquecimento

    Bárbara Ermakowitch dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  2. Vol. 12 · 2026 · Direito Digital · p. 200

    Legislação e inovação: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de regulamentação das redes sociais

    Silvânila de Oliveira Queiroz Dias, Williane Tibúrcio Facundes

  3. Vol. 13 · 2026 · Direito Digital · p. 392

    Inteligência artificial generativa no Superior Tribunal de Justiça: o caso STJ Logos

    Felipe Gonçalves de Lima, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  4. Vol. 13 · 2026 · Direito Digital · p. 411

    Responsabilidade civil e administrativa por falhas algorítmicas na elaboração de decisões judiciais: uma análise crítica da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça

    Wanderson dos Santos Bessa, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  5. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 252–262

    A GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO: ENTRE A EFICIÊNCIA PROCESSUAL E OS LIMITES DA GOVERNANÇA ÉTICA

    Emilly Maria Sousa e Sousa, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  6. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 263–272

    O EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ATENDIMENTO PRELIMINAR E NA COLETA DE PROVAS: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS

    Felipe Pascoal Nogueira Eluan, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  7. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 273–283

    O JULGAMENTO DO RE 1.037.396 E A RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL

    Ítalo Gabriel de Brito Melo, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  8. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 284–293

    DIREITO AO ESQUECIMENTO: A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO PENAL

    João Lucas de Lima, Arthur Braga de Souza

  9. Vol. 14 · 2026 · Direito Digital · p. 294–305

    RESPONSABILIDADE PROCESSUAL E ALUCINAÇÕES DA IA: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA INDICAÇÃO DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS INEXISTENTES EM PEÇAS PROCESSUAIS

    Tibério Victor Praxedes Rodrigues, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira