EDITORAMOMENTOJURÍDICO
CatálogoSobrePublique conoscoContatoBuscar
  1. Catálogo
  2. Vol. 12 (2026)
  3. Capítulo

CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais

Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza

Editora Momento Jurídico · Vol. 12 · 2026 · pp. 176 · Direito Constitucional

Ler texto integralBaixar ↓Como citar
Capa do Volume 12 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12

Resumo

Estuda os limites da liberdade de expressão artística diante do tipo penal de apologia ao crime, analisando manifestações musicais e os critérios doutrinários e jurisprudenciais para distinguir crítica social, expressão artística e incitação ilícita.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
liberdade de expressãomúsicaapologialimites
Área do Direito
Direito Constitucional
Autores
Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 12 (2026) · pp. 176
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/liberdade-expressao-apologia-crime-musical-vol12

Como citar

ABNT (NBR 6023)

DA SILVA, Francisca Lauanne Souza; DE SOUZA, Arthur Braga. Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, v. 12, p. 176, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/liberdade-expressao-apologia-crime-musical-vol12. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

da Silva, F. L. S., & de Souza, A. B. (2026). Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, 12, 176. https://momentojuridico.com/edicao/12/artigo/liberdade-expressao-apologia-crime-musical-vol12

Leitura integral

Leituras relacionadas

Anterior e próximo

← Capítulo anterior

A perda automática de cargo público ante a condenação pela prática do crime de tortura no contexto militar

Próximo capítulo →

Legislação e inovação: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a necessidade de regulamentação das redes sociais
As opiniões expressas nas obras publicadas são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a posição institucional da Editora Momento Jurídico.
EDITORA MOMENTO JURÍDICO

Livros, e-books e coletâneas jurídicas em formato digital — acesso digital, quando indicado em cada obra.

Institucional

  • Sobre a editora
  • Catálogo
  • Propostas editoriais
  • Política editorial
  • Direitos autorais
  • Privacidade
  • Termos de uso

Contato

  • editora@momentojuridico.com.br
  • Canais oficiais
© 2026 Editora Momento JurídicoSite institucional da Editora Momento Jurídico