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CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais

Francisca Lauanne Souza da Silva, Arthur Braga de Souza

Editora Momento Jurídico · Vol. 12 · 2026 · pp. 176 · Direito Constitucional

Capa do Volume 12 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12

Estuda os limites da liberdade de expressão artística diante do tipo penal de apologia ao crime, analisando manifestações musicais e os critérios doutrinários e jurisprudenciais para distinguir crítica social, expressão artística e incitação ilícita.

Palavras-chave
liberdade de expressãomúsicaapologialimites
Área do Direito
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 12 (2026) · pp. 176
URL permanente
https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/liberdade-expressao-apologia-crime-musical-vol12

ABNT (NBR 6023)

DA SILVA, Francisca Lauanne Souza; DE SOUZA, Arthur Braga. Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, v. 12, p. 176, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/liberdade-expressao-apologia-crime-musical-vol12. Acesso em: 7 jul. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

da Silva, F. L. S., & de Souza, A. B. (2026). Liberdade de expressão: apologia ao crime por meios musicais. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, 12, 176. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/liberdade-expressao-apologia-crime-musical-vol12

Acesso restrito

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