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CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

A palavra da vítima como meio probatório nos crimes sexuais: análise legal e jurisprudencial

Rosângela Maria Lima Ferraz, Lillian Zucolote de Oliveira, Williane Tibúrcio Facundes

Editora Momento Jurídico · Vol. 12 · 2026 · pp. 100 · Direito Processual Penal

Capa do Volume 12 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12

Discute o valor probatório da palavra da vítima nos crimes sexuais a partir da legislação, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores. Analisa critérios de coerência, contextualização e contraditório, propondo um equilíbrio entre proteção da vítima e garantias do acusado.

Palavras-chave
crimes sexuaisprovavítimaprocesso penal
Área do Direito
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 12 (2026) · pp. 100
URL permanente
https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/palavra-vitima-crimes-sexuais-vol12

ABNT (NBR 6023)

FERRAZ, Rosângela Maria Lima; DE OLIVEIRA, Lillian Zucolote; FACUNDES, Williane Tibúrcio. A palavra da vítima como meio probatório nos crimes sexuais: análise legal e jurisprudencial. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, v. 12, p. 100, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/palavra-vitima-crimes-sexuais-vol12. Acesso em: 7 jul. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Ferraz, R. M. L., de Oliveira, L. Z., & Facundes, W. T. (2026). A palavra da vítima como meio probatório nos crimes sexuais: análise legal e jurisprudencial. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, 12, 100. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/palavra-vitima-crimes-sexuais-vol12

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