CAPÍTULO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
Direito à saúde: análise jurídica da violência obstétrica à luz do Direito Penal
Resumo
Analisa a violência obstétrica sob a ótica do Direito Penal, discutindo a tipificação de condutas abusivas no parto, a proteção da dignidade da gestante e os limites entre intervenção médica legítima e violação de direitos fundamentais.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
DA SILVA, Thifanny Vitória Calixto; DE SOUZA, Arthur Braga. Direito à saúde: análise jurídica da violência obstétrica à luz do Direito Penal. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, v. 12, p. 51, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/violencia-obstetrica-direito-penal-vol12. Acesso em: 7 jul. 2026.
Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS
da Silva, T. V. C., & de Souza, A. B. (2026). Direito à saúde: análise jurídica da violência obstétrica à luz do Direito Penal. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 12, 12, 51. https://momentojuridico.lovable.app/edicao/12/artigo/violencia-obstetrica-direito-penal-vol12
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