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DIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL

Andrey Duan Souza de Lima, Williane Tibúrcio Facundes

Editora Momento Jurídico · Vol. 14 · 2026 · pp. 54–61 · Direitos Humanos

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Capa do Volume 14 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14

Resumo

O artigo analisa a intersecção entre os direitos humanos e a justiça criminal no Brasil, examinando como os princípios internacionais de proteção da pessoa humana condicionam a persecução penal, a execução da pena e o tratamento das populações vulneráveis pelo sistema de justiça.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
direitos humanosjustiça criminalgarantias fundamentaissistema penalpopulações vulneráveis
Área do Direito
Direitos Humanos
Autores
Andrey Duan Souza de Lima, Williane Tibúrcio Facundes
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 14 (2026) · pp. 54–61
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/14/artigo/direitos-humanos-justica-criminal

Como citar

ABNT (NBR 6023)

DE LIMA, Andrey Duan Souza; FACUNDES, Williane Tibúrcio. DIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, v. 14, p. 54-61, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/14/artigo/direitos-humanos-justica-criminal. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

de Lima, A. D. S., & Facundes, W. T. (2026). DIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, 14, 54–61. https://momentojuridico.com/edicao/14/artigo/direitos-humanos-justica-criminal

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