Direitos Humanos

Artigos da área Direitos Humanos no acervo.

21 artigos

1. Vol. 08 · 2026 · Direitos Humanos · p. 9–36

   Direito à Educação na Perspectiva da Inclusão

   Jamaira Silva Martins, Bernardo Iago Cardoso

2. Vol. 07 · 2026 · Direitos Humanos · p. 36–57

   A Proteção à Mulher

   Millena Carneiro da Costa, Williane Tibúrcio Facundes

3. Vol. 10 · 2026 · Direitos Humanos · p. 29–48

   A Federalização de Crimes Contra os Direitos Humanos: Análise do Caso da Chacina do Parque Bristol

   Auryanna Vieira Rêgo, Arthur Braga de Souza

4. Vol. 05 · 2026 · Direitos Humanos · p. 34–57

   A Resposta Histórica do Vasco da Gama: Inclusão Social e a Luta Contra o Racismo

   Jesus Emanuel Dos Santos Lima, Arthur Braga de Souza

5. Vol. 05 · 2026 · Direitos Humanos · p. 58–81

   Análise da Lei Henry Borel: Avanços e Desafios na Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Violência Doméstica e Intrafamiliar em Rio Branco/AC

   Julia da Rosa Silva, Williane Tibúrcio Facundes

6. Vol. 03 · 2025 · Direitos Humanos · p. 50–68

   Panorama Jurídico Sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) c/c Análise Jurisprudencial

   Diones Marino Braun Filho, Williane Tibúrcio Facundes

7. Vol. 02 · 2025 · Direitos Humanos · p. 71–93

   O Transtorno do Espectro Autista e a Proteção Jurídica das Pessoas Autista

   Elizabete Rodrigues Bronzeado Jucá, Williane Tibúrcio Facundes

8. Vol. 07 · 2026 · Direitos Humanos · p. 81–107

   Violência Doméstica e Seus Efeitos nos Direitos das Crianças: Uma Abordagem Jurídica

   Hebert Vitor Nunes Castro, Williane Tibúrcio Facundes

9. Vol. 08 · 2026 · Direitos Humanos · p. 106–128

   Estudo Sobre a Efetividade das Medidas Protetivas e os Desafios Enfrentados Pelas Mulheres Para a Obtenção e Cumprimento

   Emily de Souza Pessoa, Williane Tibúrcio Facundes

10. Vol. 08 · 2026 · Direitos Humanos · p. 129–151

    As Dificuldades Enfrentadas por Juízes e Autoridades na Aplicação da Lei nº 11.340/2006

    Suellen Ferreira do Nascimento, Williane Tibúrcio Facundes

11. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 54–61

    DIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL

    Andrey Duan Souza de Lima, Williane Tibúrcio Facundes

12. Vol. 04 · 2025 · Direitos Humanos · p. 108–126

    A Viabilidade Jurídica para Instituição do Estatuto Regional de Superação da Miséria no Estado do Acre

    Erike Railan Santos de Morais, Arthur Braga de Souza

13. Vol. 05 · 2026 · Direitos Humanos · p. 128–152

    Direito à educação e os obstáculos à inclusão de alunos com deficiência no sistema regular de ensino: análise da eficácia da legislação brasileira

    Melissa Matos Araújo, Williane Tibúrcio Facundes

14. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 62–68

    O ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR E OS NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS: A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO

    Beatriz Freire Magalhães, Glauco Ferreira de Souza Ribeiro

15. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 69–77

    VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DESAFIOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES NO BRASIL

    Cleidiane da Silva Lima Takasu, Arthur Braga de Souza

16. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 78–86

    A AUTONOMIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO PELA LEI 14.994/2024: ENTRE A PROTEÇÃO DEFICIENTE E O PUNITIVISMO PENAL

    Maria Victoria Chaves Tavares, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

17. Vol. 03 · 2025 · Direitos Humanos · p. 196–219

    Violência contra a mulher: uma análise do caso da delegada Patrícia Neves

    Suyara Batista Rodrigues, Arthur Braga de Souza

18. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 87–97

    ANÁLISE CRÍTICA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, SUAS PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES E SUA EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Melissa Moura da Silva, Williane Tibúrcio Facundes

19. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 98–106

    MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

    Valdenisa Gomes de Oliveira, Matheus Pereira Lima

20. Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 107–118

    A LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

    Yanna de Mendonça Brandão, Williane Tibúrcio Facundes

21. Vol. 04 · 2025 · Direitos Humanos · p. 291–310

    Entre a Norma e a Realidade: A Omissão Estatal e as Violações à Dignidade da Pessoa Humana na Infância Marajoara

    Maria Eduarda Sampaio Ferreira, Arthur Braga de Souza