Área do direito
Direitos Humanos
Artigos da área Direitos Humanos no acervo.
7 artigos
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 54–61
DIREITOS HUMANOS: A INTERSECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA CRIMINAL
Andrey Duan Souza de Lima, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 62–68
O ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR E OS NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS: A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO
Beatriz Freire Magalhães, Glauco Ferreira de Souza Ribeiro
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 69–77
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DESAFIOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES NO BRASIL
Cleidiane da Silva Lima Takasu, Arthur Braga de Souza
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 78–86
A AUTONOMIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO PELA LEI 14.994/2024: ENTRE A PROTEÇÃO DEFICIENTE E O PUNITIVISMO PENAL
Maria Victoria Chaves Tavares, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 87–97
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, SUAS PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES E SUA EFICÁCIA NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Melissa Moura da Silva, Williane Tibúrcio Facundes
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 98–106
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Valdenisa Gomes de Oliveira, Matheus Pereira Lima
- Vol. 14 · 2026 · Direitos Humanos · p. 107–118
A LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
Yanna de Mendonça Brandão, Williane Tibúrcio Facundes