TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026
CRIMES CONTRA A VIDA: ANÁLISE DO HOMICÍDIO PRATICADO SEM MOTIVO APARENTE
Resumo
Introdução. Estuda o homicídio praticado sem motivo aparente, delito de grande complexidade jurídica e social, dada a dificuldade de enquadramento em qualificadoras tradicionais. Objetivo. Analisar as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre a caracterização do homicídio sem motivo e sua compatibilidade com o motivo torpe. Método. Revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, com abordagem qualitativa. Resultados. A jurisprudência do STJ oscila entre reconhecer o motivo torpe pela ausência de justificativa e afastá-lo por falta de fundamento fático concreto, exigindo análise casuística. Conclusão. A configuração exige exame cuidadoso das circunstâncias do fato, sob pena de violar o princípio da individualização da pena.
Dados acadêmicos
Como citar
ABNT (NBR 6023)
LOPES, Luanne Ferreira; DE SOUZA, Arthur Braga. CRIMES CONTRA A VIDA: ANÁLISE DO HOMICÍDIO PRATICADO SEM MOTIVO APARENTE. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, v. 14, p. 138-146, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/14/artigo/homicidio-sem-motivo. Acesso em: 16 out. 2026.
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Lopes, L. F., & de Souza, A. B. (2026). CRIMES CONTRA A VIDA: ANÁLISE DO HOMICÍDIO PRATICADO SEM MOTIVO APARENTE. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 14, 14, 138–146. https://momentojuridico.com/edicao/14/artigo/homicidio-sem-motivo