A figura do ghosting e a nova responsabilidade civil estruturada pela confiança

Resumo

Introdução. O presente trabalho aborda sobre a ilicitude da conduta do ghosting, que se refere a um ímpeto rompimento das relações jurídicas norteadas pela confiança. Objetivo. Com isso, buscou-se definir se tal comportamento pode ser enquadrado como ato ilícito, levando em consideração a responsabilidade pela confiança quando já existem tratativas pré-negociais. Método. Com viés bibliográfico, fora realizada a análise do código civil alemão, julgados e teorias que abordam, em si, a confiança como corolário da boa-fé, ensejando possível pressuposto para delimitar o ghosting como um ilícito civil no plano prático. Resultado. Aproximando o conceito do ghosting à ideia de confiança, em uma situação na qual vigora uma legítima expectativa, tal comportamento possibilita a responsabilização, mormente, nas fases de vinculação do negócio jurídico, qual seja as tratativas preliminares, sendo, portanto, uma forma de abuso de direito quando praticado torna-se aplicável à teoria da culpa in contrahendo. Conclusão. Dessa forma, o “ghosting”, quando praticado em um negócio jurídico, ainda que durante as tratativas iniciais, em que a confiança serve como base para tal trato jurídico, é um ato ilícito, configurando como um abuso de direito e torna passível a responsabilização de quem realiza tal conduta.

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